Documentos - Lei Ordinária Nº 2819/2026
Data: 09/03/2026
Situação: Em Vigor
Ementa: Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por músicas nos estabelecimentos de ensino do Município de Várzea Paulista, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Autor: PROF. MAYCON DE NOBREGA
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 2819 - Substituição de sinais sonoros estridentes por músicas nos estabelecimento escolares | 150,82 KB | 09/03/2026 | 14:44:48 | ||
| Lei 2.819-26 | 355,73 KB | 13/04/2026 | 16:12:47 |
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| Parecer Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 | 07/01/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por músicas nos estabelecimentos de ensino do Município de Várzea Paulista, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. Relator: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO) Membro: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS) Presidente: PROF. MAYCON DE NOBREGA |
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| Despacho Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 | 07/01/2026 |
Certidão de concessão de prazo à Comissão dos Idosos e Pessoas com Deficiência. Autor: Secretaria |
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Votação do Projeto de Lei nº 87/2025 |
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| Autógrafo Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 | 04/02/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por músicas nos estabelecimentos de ensino do Município de Várzea Paulista, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon, FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), ELISEU NOTÁRIO ALVES, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara) |
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| Lei Ordinária Nº 2819/2026 | 09/03/2026 |
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por músicas nos estabelecimentos de ensino do Município de Várzea Paulista, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. Autor: PROF. MAYCON DE NOBREGA |
Juntada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Parecer - PJ Nº 197/2025 | 14/11/2025 |
Projeto de Lei que “dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por músicas nos estabelecimentos de ensino do Município de Várzea Paulista, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.”. Autor: Procuradoria Jurídica |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Despacho Nº 542133/2025 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 | 18/11/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por músicas nos estabelecimentos de ensino do Município de Várzea Paulista, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. Autor: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
5 - De Presidência para Secretaria | |
| Parecer Nº 542129/2025 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 | 17/12/2025 |
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21 - De GUILHERME CESAR ZAFANI para Secretaria | |
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Designação de Relator - Parecer Autor: PROF. MAYCON DE NOBREGA Relator: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO) |
23 - De PROF. MAYCON DE NOBREGA para ELTON VARGAS DA SILVA | |
| Parecer Nº 4/2026 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 | 12/01/2026 |
Parecer da Comissão Autoria: WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA) |
28 - De WANDY DA COSTA NOGUEIRA para Secretaria | |
| Projeto de Lei Nº 87/2025 | 06/11/2025 |
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por músicas nos estabelecimentos de ensino do Município de Várzea Paulista, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. Autor: PROF. MAYCON DE NOBREGA |