Câmara Municipal de Várzea Paulista

Certidão de concessão de prazo para apresentação de parecer jurídico.

Autoria: Secretaria

Certidão de concessão de prazo à Presidência para despacho de admissibilidade.

Autoria: Secretaria

Despacho ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por músicas nos estabelecimentos de ensino do Município de Várzea Paulista, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES

Certidão de concessão de prazo para Emendas.

Autoria: Secretaria

Certidão de concessão prazo à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para parecer.

Autoria: Secretaria

Despacho - Designação de Relator - Parecer

Autoria: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)

PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Autoria: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI)

Certidão de concessão de prazo à comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo.

Autoria: Secretaria

Designação de Relator - Parecer

Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA)

Relator: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)

Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por músicas nos estabelecimentos de ensino do Município de Várzea Paulista, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Relator: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)

Membro: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)

Presidentes: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA)

Certidão de concessão de prazo à Comissão dos Idosos e Pessoas com Deficiência.

Autoria: Secretaria

Designação de relator para emissão de parecer no âmbito da Comissão dos Idosos e Pessoas com Deficiência.

Autoria: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)

Parecer da Comissão

Autoria: WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)

Votação do Projeto de Lei nº 87/2025

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por músicas nos estabelecimentos de ensino do Município de Várzea Paulista, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon, FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), ELISEU NOTÁRIO ALVES, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)

Projeto de Lei que “dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por músicas nos estabelecimentos de ensino do Município de Várzea Paulista, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.”.

Autoria: Procuradoria Jurídica

Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por músicas nos estabelecimentos de ensino do Município de Várzea Paulista, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA)

Projeto de Lei que “dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por músicas nos estabelecimentos de ensino do Município de Várzea Paulista, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.”.

Autoria: Procuradoria Jurídica

Despacho ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por músicas nos estabelecimentos de ensino do Município de Várzea Paulista, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES

Despacho - Designação de Relator - Parecer

Autoria: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)

PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Autoria: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI)

Designação de Relator - Parecer

Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA)

Relator: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)

Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por músicas nos estabelecimentos de ensino do Município de Várzea Paulista, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Relator: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)

Membro: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)

Presidentes: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA)

Designação de relator para emissão de parecer no âmbito da Comissão dos Idosos e Pessoas com Deficiência.

Autoria: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)

Parecer da Comissão

Autoria: WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)