Documentos - Autógrafo Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 87/2025
Data: 04/02/2026
Ementa: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por músicas nos estabelecimentos de ensino do Município de Várzea Paulista, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon, FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), ELISEU NOTÁRIO ALVES, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 87.2025 | .docx | 35,35 KB | 04/02/2026 | 09:22:19 | |
| PL 87.2025 | 413,54 KB | 04/02/2026 | 11:45:15 |