Documentos em Tramitação
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Situação | Regime |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Nº 53/2026 | 14/04/2026 |
Pauta da 53ª Sessão Ordinária |
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| Projeto de Lei Nº 27/2026 | 14/04/2026 |
Altera a Lei Municipal nº 2.708, de 5 de agosto de 2024, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção da tranquilidade, bem-estar e sossego público no Município de Várzea Paulista, para estabelecer a obrigatoriedade de prévia notificação ou advertência antes da aplicação de penalidades. Autoria: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA) |
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| Evento Nº 2902/2026 ao Relatórios de Atividades Nº 12/2026 | 13/04/2026 |
Relatório de Atividades da 2ª Quinzena de Março Autoria: Diego Nogueira de Moura Subscreve: ELISEU NOTÁRIO ALVES, FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano) |
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| Indicação Nº 524/2026 | 13/04/2026 |
Estudo técnico para verificar limpeza de bocas de lobo e melhorias na drenagem urbana do bairro Núcleo Residencial Satélite. Autoria: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO) |
Aprovado | Ordinário |
| Indicação Nº 523/2026 | 13/04/2026 |
Estudo técnico para verificar afundamento de asfalto no cruzamento da Rua Sergipe com a Avenida José Rabelo Portela, na Vila Popular. Autoria: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano) |
Tramitando | Ordinário |
| Indicação Nº 522/2026 | 13/04/2026 |
Estudo técnico para avaliar necessidade de poda de árvore na Rua Cajarana, nº 59, no Vale da Colina. Autoria: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano) |
Tramitando | Ordinário |
| Indicação Nº 521/2026 | 13/04/2026 |
Estudo técnico para verificar vazamento de esgoto na Rua Birigui, em frente ao nº 441, Jardim América IV. Autoria: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano) |
Tramitando | Ordinário |
| Indicação Nº 520/2026 | 13/04/2026 |
Estudo técnico para verificar afundamento de asfalto no cruzamento entre a Rua Sucuriú e a Rua Tocantins, no Jardim Mirante. Autoria: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano) |
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| Indicação Nº 519/2026 | 13/04/2026 |
Visita técnica para apuração de melhorias na sinalização de vagas exclusivas para o transporte escolar no E.E Prof. Nathanael Silva, na Vila Santa Terezinha. Autoria: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano) |
Tramitando | Ordinário |
| Indicação Nº 518/2026 | 13/04/2026 |
Manutenção de fotocélula em poste de iluminação pública na Rua Jundiaí, em frente o nº 333, no Jardim Paulista. Autoria: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano) |
Tramitando | Ordinário |
Processos em Andamento
| Processo | Data | Documento | Ementa/Iniciativas |
|---|---|---|---|
| Processo Legislativo Nº 590/2026 | 14/04/2026 | Projeto de Lei Nº 27/2026 |
Altera a Lei Municipal nº 2.708, de 5 de agosto de 2024, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção da tranquilidade, bem-estar e sossego público no Município de Várzea Paulista, para estabelecer a obrigatoriedade de prévia notificação ou advertência antes da aplicação de penalidades. Autoria: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA) |
| Processo Legislativo Nº 576/2026 | 13/04/2026 | Indicação Nº 513/2026 |
Solicitação de reparos urgentes na pavimentação asfáltica da Rua Itororó, esquina com a Rua Ingá, Bairro Vila Iguaçu, Várzea Paulista, CEP principal: 13.225-610. Autoria: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS) |
| Processo Legislativo Nº 581/2026 | 13/04/2026 | Indicação Nº 518/2026 |
Manutenção de fotocélula em poste de iluminação pública na Rua Jundiaí, em frente o nº 333, no Jardim Paulista. Autoria: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano) |
| Processo Legislativo Nº 582/2026 | 13/04/2026 | Indicação Nº 519/2026 |
Visita técnica para apuração de melhorias na sinalização de vagas exclusivas para o transporte escolar no E.E Prof. Nathanael Silva, na Vila Santa Terezinha. Autoria: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano) |
| Processo Legislativo Nº 583/2026 | 13/04/2026 | Indicação Nº 520/2026 |
Estudo técnico para verificar afundamento de asfalto no cruzamento entre a Rua Sucuriú e a Rua Tocantins, no Jardim Mirante. Autoria: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano) |
| Processo Legislativo Nº 584/2026 | 13/04/2026 | Indicação Nº 521/2026 |
Estudo técnico para verificar vazamento de esgoto na Rua Birigui, em frente ao nº 441, Jardim América IV. Autoria: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano) |
| Processo Legislativo Nº 585/2026 | 13/04/2026 | Indicação Nº 522/2026 |
Estudo técnico para avaliar necessidade de poda de árvore na Rua Cajarana, nº 59, no Vale da Colina. Autoria: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano) |
| Processo Legislativo Nº 586/2026 | 13/04/2026 | Indicação Nº 523/2026 |
Estudo técnico para verificar afundamento de asfalto no cruzamento da Rua Sergipe com a Avenida José Rabelo Portela, na Vila Popular. Autoria: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano) |
| Processo Legislativo Nº 587/2026 | 13/04/2026 | Indicação Nº 524/2026 |
Estudo técnico para verificar limpeza de bocas de lobo e melhorias na drenagem urbana do bairro Núcleo Residencial Satélite. Autoria: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO) |
| Processo Legislativo Nº 557/2026 | 10/04/2026 | Indicação Nº 495/2026 |
Troca de iluminação pública na Rua São José do Rio Pardo, nº 556, no Jardim Paulista. Autoria: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano) |