Documentos - Parecer Nº 542129/2025 ao Projeto de Lei Nº 87/2025
Data: 17/12/2025
Situação: Tramitando
Ementa: PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Autoria: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 293,1 KB | 17/12/2025 | 13:13:26 | ||
| PARECER PROJETO 87 MAYCON | .docx | 33,85 KB | 17/12/2025 | 13:13:08 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 87/2025 | 06/11/2025 |
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por músicas nos estabelecimentos de ensino do Município de Várzea Paulista, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA) |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 87/2025 | 06/11/2025 |
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por músicas nos estabelecimentos de ensino do Município de Várzea Paulista, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA) |
21 - De GUILHERME CESAR ZAFANI para Secretaria |