Documentos - Parecer Nº 4/2026 ao Projeto de Lei Nº 87/2025
Data: 12/01/2026
Ementa: Parecer da Comissão
Autoria: WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 335,67 KB | 05/02/2026 | 12:10:42 | ||
| PARECER PL 87 de 2025 | .docx | 31,06 KB | 12/01/2026 | 10:47:06 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 87/2025 | 06/11/2025 |
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por músicas nos estabelecimentos de ensino do Município de Várzea Paulista, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA) |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 87/2025 | 06/11/2025 |
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por músicas nos estabelecimentos de ensino do Município de Várzea Paulista, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA) |
28 - De WANDY DA COSTA NOGUEIRA para Secretaria |