Câmara Municipal de Várzea Paulista

Ata de Reunião Comissão dos Idosos e Pessoas com Deficiência 2026 - PL 09/2026 Permite à pessoa com transtorno do espectro autista o ingresso e a permanência em qualquer local portando utensílios de uso pessoal, alimentos e bebidas para consumo próprio, no Município de Várzea Paulista, e dá outras providências.

ATA DA 7ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAUDE

Ata da Reunião da comissão dos Idosos e Pessoas com Deficiência “Institui a Política Municipal de Incentivo à Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência no Comércio e nas Empresas de Várzea Paulista e dá outras providências.”

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO

Ata da reunião da Comissão dos Idosos e Pessoas com Deficiência, realizada no dia 27 de fevereiro de 2026, às 9 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Várzea Paulista.