Câmara Municipal de Várzea Paulista

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 - Altera a Lei Complementar nº 160, de 29 de dezembro de 2005, para incluir, na hipótese de isenção do IPTU, os beneficiários do benefício assistencial da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e os beneficiários de programas de transferência de renda mantidos pelo Poder Público, e dá outras providências.

Autor: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)

Ofício UGMGA nº 32/2026-JRM, Resposta à Indicação 692/2026. Para o vereador Elton Vargas da Silva.

Autor: Unidade Gestora Municipal de Governo e Administração

Ofício UGMGA nº 31/2026-JRM, Resposta às Indicações nº 650/2026 e 653/2026. Para o vereadora Mayara Regina da Silva.

Autor: Unidade Gestora Municipal de Governo e Administração

Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2026 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2027 e dá outras providências.

Autor: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)

Ofício nº 0368/2026, Resposta ao Ofício nº 026/2026. Para o vereador Claudenir Nil.

Autor: Unidade Gestora Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas

Ofício nº 0367/2026, Resposta ao Ofício nº 016/2026. Para o vereador Eliseu Notário Alves.

Autor: Unidade Gestora Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas

Ofício nº 0366/2026, Resposta à Indicação nº 0636/2026 . Para o vereador Guilherme Cesar Zafani.

Autor: Unidade Gestora Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas

Ofício nº 0365/2026, Resposta ao Ofício nº 045/2026. Para o vereador Guilherme Cesar Zafani.

Autor: Unidade Gestora Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas

Ofício nº 0364/2026, Resposta à Indicação nº 0706/2026 . Para o Vereador . Para Fabiano Soares de Lima.

Autor: Unidade Gestora Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas

Ofício nº 0363/2026, Resposta à Indicação nº 0709/2026 . Para o Vereador . Para Fabiano Soares de Lima.

Autor: Unidade Gestora Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas