Câmara Municipal de Várzea Paulista

relatórios 2ª quinzena de maio 2026

Autor: Paulo Renato Vaz

Subscreve: CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELISEU NOTÁRIO ALVES

Cerimônia de homenagem, em 09 de junho, às 17h, na Câmara Municipal de Jarinu.

Autor: Câmara Municipal de Jarinu

Encaminha ao Executivo cópia autêntica da EMENDA Nº 32 DE 02 DE JUNHO DE 2026, que acrescenta os §§ 22 e 23 ao Art. 186 da Lei Orgânica do Município, para dispor sobre a transparência, o controle e os procedimentos relativos à execução das emendas individuais impositivas.

Autor: ELISEU NOTÁRIO ALVES

Despacho designação relator ao Projeto de Lei Nº 23/2026 - Altera a Lei nº 2.671, de 20 de dezembro de 2023, para atualização de valores de repasse.

Autor: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)

Encaminha ao Executivos cópia das Indicações nº 761/26 a 831/26.

Autor: ELISEU NOTÁRIO ALVES

Encaminha ao Executivo autógrafo do PROJETO DE LEI Nº 19/2026, de autoria do vereador Guilherme Cesar Zafani, que institui diretrizes para a implantação de espaços públicos inclusivos no Município de Várzea Paulista e dá outras providências.

Autor: ELISEU NOTÁRIO ALVES

Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - Dispõe sobre a garantia de vacinação domiciliar e coleta domiciliar de exames laboratoriais às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Várzea Paulista, e dá outras providências.

Relator: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)

Presidente: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)

Projeto de Lei Ordinária que “dispõe sobre a denominação da atual Rua 10, localizada no bairro Jardim Buriti, interligando as Ruas Olívio Moro e Dom Pedro I, com ligação à Rua Marcolino Franco, Vila Didi, no Município de Várzea Paulista, que passa a ser denominada “Rua Hosana Prestes Felício”, e dá outras providências.”

Autoria: Procuradoria Jurídica, Rafael Ribeiro Silva

Projeto de Lei que “dispõe sobre distribuição de Sensor Medidor de Glicose Contínuo para crianças do Município de Várzea Paulista, e dá outras providências”.

Autoria: Procuradoria Jurídica, Rafael Ribeiro Silva

Convida o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a participar da Audiência Pública referente ao Projeto de Lei nº 31/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2027, e dá outras providências, e informa do convite aos gestores de planejamento e finanças.

Autor: ELISEU NOTÁRIO ALVES