Câmara Municipal de Várzea Paulista

Relatório de Atividades da Primeira Quinzena de Abril de 2026.

Autor: Gabriel Elias Miranda

Subscreve: PROF. MAYCON DE NOBREGA

Autógrafo do Projeto de Lei Nº 15/2026 - Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de Crédito Especial ao orçamento de 2026 e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon, ELISEU NOTÁRIO ALVES, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)

Autógrafo do Projeto de Lei Nº 32/2026 - Institui o PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL - PPE no município de Várzea Paulista, na forma e condições que especifica.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon, ELISEU NOTÁRIO ALVES, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)

Autógrafo do Projeto de Lei Nº 33/2026 - Denomina ‘Espaço de Convivência Marilda Romaleke’ a praça pública localizada na Rua Solimões no bairro Jardim Bertioga que esta em processo de revitalização.”

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon, ELISEU NOTÁRIO ALVES, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 32/2026 - Institui o PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL - PPE no município de Várzea Paulista, na forma e condições que especifica.

Autor: PROF. MAYCON DE NOBREGA

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 32/2026 - Institui o PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL - PPE no município de Várzea Paulista, na forma e condições que especifica.

Autor: PROF. MAYCON DE NOBREGA

Relatório de Atividades da 1ª Quinzena de Abril

Autor: Diego Nogueira de Moura

Subscreve: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), ELISEU NOTÁRIO ALVES

Relatório de Atividades da 1ª Quinzena de Abril

Autor: Juliana Evelyn Gomes Tomaz

Subscreve: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), ELISEU NOTÁRIO ALVES

Autógrafo do Projeto de Lei Nº 9/2026 - Permite à pessoa com transtorno do espectro autista o ingresso e a permanência em qualquer local portando utensílios de uso pessoal, alimentos e bebidas para consumo próprio, no Município de Várzea Paulista, e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon, FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), ELISEU NOTÁRIO ALVES, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)

Autógrafo do Projeto de Lei Nº 26/2026 - Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026, a abertura de Crédito Especial ao orçamento de 2026, e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), ELISEU NOTÁRIO ALVES, FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano)