Subdocumentos
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Resposta Nº 1 à Moção Nº 52/2025 | 05/01/2026 |
Resposta à Moção Nº 52/2025 - REPÚDIO diante da alteração realizada pelo DER na sinalização da Rodovia Tancredo Neves, no acesso à Estrada da Boiada Autoria: Departamento de Estradas de Rodagem |
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| Autógrafo Nº 89/2025 ao Projeto de Lei Nº 63/2025 | 17/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - Conscientização e Prevenção à Adultização Precoce Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon |
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| Autógrafo Nº 88/2025 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 16/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Denomina o Bebedouro do Parque da Família, espaço, localizado no cruzamento da Rua Valdemar Galdino da Silva com a Avenida Barretos, Jardim América II, Várzea Paulista, de “ Bebedouro Evandro Rodrigues da Costa (Sequinho) ” Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon |
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| Autógrafo Nº 87/2025 ao Projeto de Lei Nº 94/2025 | 16/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - Dispõe sobre a autorização de parada para embarque e desembarque de passageiros por veículos de transporte escolar nos pontos de ônibus do Município de Várzea Paulista, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon |
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| Autógrafo Nº 86/2025 ao Projeto de Lei Nº 93/2025 | 16/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 93/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2.418, de 14 de novembro de 2019, que institui multa pelo acionamento indevido (trote) dos serviços telefônicos de atendimento a emergências, ampliando o rol de serviços abrangidos, disciplinando penalidades e acrescentando outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon |
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| Autógrafo Nº 85/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 | 16/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Altera o artigo 2º da Lei nº 2.566, de 24 de maio de 2022. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon |
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| Autógrafo Nº 84/2025 ao Projeto de Lei Nº 53/2025 | 10/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - Dispõe sobre a instituição do PPA - Plano Plurianual do Município de Várzea Paulista para os exercícios de 2026 a 2029 e dá outras providências, Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon |
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| Autógrafo Nº 83/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 | 10/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon |
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| Autógrafo Nº 82/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon |
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| Autógrafo Nº 81/2025 ao Projeto de Lei Nº 84/2025 | 09/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e dá outras providências, para devida instrução e apreciação pela Edilidade. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon |