Documentos - Despacho Nº 6/2026 ao Projeto de Lei Nº 87/2025
Data: 09/01/2026
Ementa: Designação de relator para emissão de parecer no âmbito da Comissão dos Idosos e Pessoas com Deficiência.
Autoria: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 297,61 KB | 09/01/2026 | 13:16:06 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 87/2025 | 06/11/2025 |
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por músicas nos estabelecimentos de ensino do Município de Várzea Paulista, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA) |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 87/2025 | 06/11/2025 |
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por músicas nos estabelecimentos de ensino do Município de Várzea Paulista, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA) |
26 - De IVAN SADA para Secretaria |