Documentos - Parecer Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 87/2025
Data: 07/01/2026
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por músicas nos estabelecimentos de ensino do Município de Várzea Paulista, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Relator: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)
Membro: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)
Presidentes: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA, LAZER E TURISMO Projeto de lei 87 de 2025 | .docx | 27,96 KB | 07/01/2026 | 11:47:41 | |
| Documento Assinado | 348,83 KB | 09/01/2026 | 14:55:41 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 87/2025 | 06/11/2025 |
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por músicas nos estabelecimentos de ensino do Município de Várzea Paulista, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA) |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 87/2025 | 06/11/2025 |
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por músicas nos estabelecimentos de ensino do Município de Várzea Paulista, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA) |
24 - De ELTON VARGAS DA SILVA para Secretaria |