Câmara Municipal de Várzea Paulista

Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por músicas nos estabelecimentos de ensino do Município de Várzea Paulista, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA)

Institui o “Dia do Procurador e da Advocacia Pública” no Calendário Oficial do Município de Várzea Paulista.

Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA)

Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de Crédito Suplementar e Especial ao orçamento de 2026 e dá outras providências

Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)

Autoriza gastos para viagem do Vereador Michael Peres de Nobrega para Brasília-DF, entre os dias 10 e 13 de março de 2026.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), Shelly Sharon Simon, ELISEU NOTÁRIO ALVES, MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)

Inclui a Feira do Empreendedor Negócios e Serviços “FENS” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Várzea Paulista”.

Autoria: WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)

Institui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia do Volkswagen Fusca”.

Autoria: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano)

Aprova contas relativas ao exercício de 2023, constantes do processo TC-004489.989.23-63, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), ELISEU NOTÁRIO ALVES, OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano)

Institui o “Colar de Honra ao Mérito Legislativo” da Câmara Municipal de Várzea Paulista e dá outras providências.

Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES, Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano)

Institui o “Programa de “Conscientização em Educação Financeira” e dá outras providências.

Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES

Dispõe sobre a autorização de parada para embarque e desembarque de passageiros por veículos de transporte escolar nos pontos de ônibus do Município de Várzea Paulista, e dá outras providências.

Autoria: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), ELISEU NOTÁRIO ALVES