Câmara Municipal de Várzea Paulista

Dispõe sobre o descarte seguro e adequado de garrafas e recipientes de vidro por bares, adegas, restaurantes, e estabelecimentos similares, e dá outras providências. Dispõe sobre o descarte seguro e adequado de garrafas e recipientes de vidro por bares, adegas, restaurantes, e estabelecimentos similares, e dá outras providências.

Autor: ELISEU NOTÁRIO ALVES

Dispõe sobre a regulamentação de vagas de estacionamento destinadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Várzea Paulista, e dá outras providências.

Autor: ELISEU NOTÁRIO ALVES

Dispõe sobre a disciplina de estacionamento temporário de veículos em frente às farmácias, drogarias e estabelecimentos similares no Município de Várzea Paulista/SP, e das providências.

Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES, Shelly Sharon Simon

Institui o “Dia Municipal do Evangélico” no Município de Várzea Paulista e dá outras providências.

Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES, Shelly Sharon Simon

Modifica o art. 6º da Resolução nº 06, de 28 de junho de 2017, com redação dada pela Resolução nº 02, de 26 de março de 2024.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), ELISEU NOTÁRIO ALVES, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano)

Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por músicas nos estabelecimentos de ensino do Município de Várzea Paulista, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Autor: PROF. MAYCON DE NOBREGA

Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de Crédito Suplementar e Especial ao orçamento de 2026 e dá outras providências

Autor: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)

Institui o “Dia do Procurador e da Advocacia Pública” no Calendário Oficial do Município de Várzea Paulista.

Autor: PROF. MAYCON DE NOBREGA

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Várzea Paulista, para serviços vinculados à Unidade Gestora Municipal de Saúde.

Autor: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)

Autoriza gastos para viagem do Vereador Michael Peres de Nobrega para Brasília-DF, entre os dias 10 e 13 de março de 2026.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), Shelly Sharon Simon, ELISEU NOTÁRIO ALVES, MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)