Câmara Municipal de Várzea Paulista

Institui o “Programa de “Conscientização em Educação Financeira” e dá outras providências.

Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES

Dispõe sobre a autorização de parada para embarque e desembarque de passageiros por veículos de transporte escolar nos pontos de ônibus do Município de Várzea Paulista, e dá outras providências.

Autoria: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), ELISEU NOTÁRIO ALVES

Institui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia do Médico”.

Autoria: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano)

Dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio, Prevenção E Cuidado ao Diabetes no Município de Várzea Paulista

Autoria: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI)

Altera a Lei Complementar nº 354, de 18 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo, para instituir vedação expressa à construção de rampas irregulares de acesso a imóveis e estabelecer o respectivo regime sancionatório.

Autoria: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), ELISEU NOTÁRIO ALVES

Dispõe sobre a criação do Programa “Remédio em Casa” no âmbito do Município de Várzea Paulista e dá outras providências.

Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES, Shelly Sharon Simon

Regula o horário de funcionamento dos dispositivos registradores fotográficos de avanço de semáforo.

Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES, Shelly Sharon Simon

Institui o Sistema de Banco de Horas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)

Dispõe sobre a instituição do PPA - Plano Plurianual do Município de Várzea Paulista para os exercícios de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026 e dá outras providências.

Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)