Câmara Municipal de Várzea Paulista

Certidão de prazo para Parecer Jurídico

Autoria: Secretaria

Certidão de indicação de prazo para Despacho de Admissibilidade.

Autoria: Secretaria

Despacho ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025 - Altera o artigo 292 da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007, que tata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Paulista, para devida instrução e apreciação pela Edilidade.

Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES

Certidão de concessão de prazo para emenda.

Autoria: Secretaria

Substitui-se a redação do Projeto de Lei Complementar nº 12/2025.

Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELISEU NOTÁRIO ALVES, ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)

Certidão de concessão de prazo à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Autoria: Secretaria

Certidão de concessão de prazo para designação de relator especial.

Autoria: Secretaria

Despacho ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025 - Altera o artigo 292 da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Paulista, para devida instrução e apreciação pela Edilidade.

Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES

Parecer Relator Especial

Relator: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA)

Votação da Emenda Substitutiva Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025.

Autoria: COLEGIADO DE VEREADORES 2025/2026 (CV)

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025 - Altera o artigo 292 da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Paulista, para devida instrução e apreciação pela Edilidade.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon

Certidão de concessão de prazo à autoridade do Poder Executivo para sanção ou veto.

Autoria: Secretaria

Ofício GAB nº 048/2025-DZ, que encaminha o Projeto de Lei Complementar que "altera o artigo 292 da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007, que tata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Paulista", para devida instrução e apreciação pela Edilidade.

Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)

Projeto de Lei Complementar que “altera o artigo 292 da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007, que trata do Estatuto dos Servidoras Públicos Municipais de Várzea Paulista”.

Autoria: Procuradoria Jurídica

Encaminha, para o Executivo, os autógrafos dos Projetos de Lei Complementar nºs: 09/25 e 12/2025 e dos Projetos de Leis: 51/25, 52/25, 53/25 e 84/25

Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES

Ofício GAB nº 048/2025-DZ, que encaminha o Projeto de Lei Complementar que "altera o artigo 292 da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007, que tata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Paulista", para devida instrução e apreciação pela Edilidade.

Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)

Encaminha, para o Executivo, os autógrafos dos Projetos de Lei Complementar nºs: 09/25 e 12/2025 e dos Projetos de Leis: 51/25, 52/25, 53/25 e 84/25

Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES