Documentos - Ofício Legislativo Nº 166/2025
Data: 09/12/2025
Situação: Encaminhado
Ementa: Encaminha, para o Executivo, os autógrafos dos Projetos de Lei Complementar nºs: 09/25 e 12/2025 e dos Projetos de Leis: 51/25, 52/25, 53/25 e 84/25
Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| of. 166.2025 | .docx | 34,9 KB | 10/12/2025 | 12:29:15 | |
| of. 166.2025 - Documento Assinado | 287,1 KB | 10/12/2025 | 14:27:51 |
Juntada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 51/2025 | 20/08/2025 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO) |
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| Projeto de Lei Nº 52/2025 | 20/08/2025 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá outras providências. Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO) |
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| Projeto de Lei Nº 53/2025 | 20/08/2025 |
Dispõe sobre a instituição do PPA - Plano Plurianual do Município de Várzea Paulista para os exercícios de 2026 a 2029 e dá outras providências, Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 | 11/09/2025 |
Altera a Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Paulista. Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025 | 29/10/2025 |
Altera o artigo 292 da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Paulista, para devida instrução e apreciação pela Edilidade. Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO) |
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| Projeto de Lei Nº 84/2025 | 03/11/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e dá outras providências, para devida instrução e apreciação pela Edilidade. Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO) |
Juntada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 51/2025 | 20/08/2025 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO) |
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| Projeto de Lei Nº 52/2025 | 20/08/2025 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá outras providências. Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO) |
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| Projeto de Lei Nº 53/2025 | 20/08/2025 |
Dispõe sobre a instituição do PPA - Plano Plurianual do Município de Várzea Paulista para os exercícios de 2026 a 2029 e dá outras providências, Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 | 11/09/2025 |
Altera a Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Paulista. Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025 | 29/10/2025 |
Altera o artigo 292 da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Paulista, para devida instrução e apreciação pela Edilidade. Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO) |
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| Projeto de Lei Nº 84/2025 | 03/11/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e dá outras providências, para devida instrução e apreciação pela Edilidade. Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO) |