Documentos - Parecer Nº 542115/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025
Data: 09/12/2025
Situação: Tramitando
Ementa: Parecer Relator Especial
Relator: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 289,87 KB | 09/12/2025 | 09:20:13 | ||
| Parecer Projeto de Lei Complementar 12-2025 - Altera o artigo 292 da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Vá | .doc | 44,5 KB | 09/12/2025 | 09:20:02 |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025 | 29/10/2025 |
Altera o artigo 292 da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Paulista, para devida instrução e apreciação pela Edilidade. Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO) |
35 - De PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA para Secretaria |