Documentos - Parecer - PJ Nº 191/2025
Data: 07/11/2025
Ementa: Projeto de Lei Complementar que “altera o artigo 292 da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007, que trata do Estatuto dos Servidoras Públicos Municipais de Várzea Paulista”.
Autoria: Procuradoria Jurídica
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 519,48 KB | 07/11/2025 | 14:32:07 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025 | 29/10/2025 |
Altera o artigo 292 da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Paulista, para devida instrução e apreciação pela Edilidade. Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO) |
Juntada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025 | 29/10/2025 |
Altera o artigo 292 da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Paulista, para devida instrução e apreciação pela Edilidade. Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO) |