Documentos - Lei Ordinária Nº 2800/2025
Data: 17/12/2025
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026.
Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)
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Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO) |
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Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA) |
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Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: MÁRCIO MATOS NUNES |
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| Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara) |
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| Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara) |
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| Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara) |
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| Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara) |
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| Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara) |
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| Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara) |
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| Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA) |
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| Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA) |
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| Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA) |
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| Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA) |
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| Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA) |
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| Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA) |
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| Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA) |
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| Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA) |
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| Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA) |
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| Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS) |
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| Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS) |
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| Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS) |
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| Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS) |
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| Emenda Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS) |
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| Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS) |
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| Emenda Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA |
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| Emenda Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA |
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| Emenda Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA |
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| Emenda Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA |
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| Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA |
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| Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA |
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| Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA |
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| Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA |
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| Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR) |
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| Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR) |
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| Emenda Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR) |
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| Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR) |
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| Emenda Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR) |
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| Emenda Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR) |
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| Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR) |
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| Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR) |
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| Emenda Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR) |
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| Emenda Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR) |
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| Emenda Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA) |
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| Emenda Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA) |
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| Emenda Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA) |
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| Emenda Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA) |
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| Emenda Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA) |
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| Emenda Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA) |
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| Emenda Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA) |
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| Emenda Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA) |
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| Ofício Legislativo Nº 154/2025 | 25/11/2025 |
Encaminha à Unidade Gestora de Planejamento e Inovação emendas propostas ao Projeto de Lei n. 51/2025 (Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2026). Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
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| Emenda Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 27/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA) |
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| Documento Sessão Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 27/11/2025 |
Emendas impositivas apresentadas Autoria: COLEGIADO DE VEREADORES 2025/2026 (CV) |
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| Despacho Nº 542198/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 04/12/2025 |
Ata da Audiência Pública do Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara) |
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| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 04/12/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. |
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| Despacho Nº 542210/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 08/12/2025 |
Despacho da Presidência recebendo "Substitutivo" como "Mensagem" (art. 186, § 5º, da LOM) Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
|
| Parecer Nº 542110/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 08/12/2025 |
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025/2026 (OFC) |
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| Documento Sessão Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 09/12/2025 |
Votação em bloco das emendas impositivas ao Projeto de Lei nº 51/2025. Autoria: COLEGIADO DE VEREADORES 2025/2026 (CV) |
|
| Documento Sessão Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 09/12/2025 |
Votação da Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA) |
|
| Documento Sessão Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 09/12/2025 |
Votação da Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA) |
|
| Autógrafo Nº 82/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon |
|
| Despacho Nº 542229/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 12/12/2025 |
Certidão de concessão de prazo à autoridade do Poder Executivo para sanção ou veto. Autoria: Secretaria |
|
| Projeto de Lei Nº 51/2025 | 20/08/2025 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO) |
|
| Lei Ordinária Nº 2800/2025 | 17/12/2025 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO) |
Juntada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer - DF Nº 6/2025 | 11/09/2025 |
PARECER DA DIRETORIA FINANCEIRA nº 06/2025 - PROJETO DE LEI Nº 51/2025 Autoria: Diretoria Financeira |
|
| Parecer - PJ Nº 158/2025 | 30/09/2025 |
Projeto de Lei que “estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026.”. Autoria: Procuradoria Jurídica |
|
| Documentos Diversos Nº 7/2025 | 05/11/2025 |
ATA DE REUNIÃO PARA LEITURA DE PARECERES COMISSSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE , REFERENTE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA) |
|
| Ofício Legislativo Nº 166/2025 | 09/12/2025 |
Encaminha, para o Executivo, os autógrafos dos Projetos de Lei Complementar nºs: 09/25 e 12/2025 e dos Projetos de Leis: 51/25, 52/25, 53/25 e 84/25 Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |