Documentos - Projeto de Lei Nº 51/2025
Data: 20/08/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Leitura
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026.
Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 51.2025 | 8,48 MB | 20/08/2025 | 15:12:00 | ||
| Capa de Documento | .docx | 17,43 KB | 12/12/2025 | 15:09:55 |
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Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
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Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
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Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
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Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
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Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
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Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
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Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
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Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
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| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO) |
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| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO) |
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Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO) |
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| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
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Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO) |
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Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO) |
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Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO) |
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Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO) |
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Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano) |
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Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano) |
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Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano) |
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Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano) |
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Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano) |
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Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano) |
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Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano) |
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Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA) |
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Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: MÁRCIO MATOS NUNES |
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Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: MÁRCIO MATOS NUNES |
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| Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: MÁRCIO MATOS NUNES |
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| Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: MÁRCIO MATOS NUNES |
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| Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: MÁRCIO MATOS NUNES |
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Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: MÁRCIO MATOS NUNES |
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Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara) |
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Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara) |
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| Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara) |
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| Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara) |
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| Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara) |
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| Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara) |
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| Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara) |
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| Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara) |
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| Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara) |
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| Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA) |
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| Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA) |
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| Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA) |
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| Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA) |
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| Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA) |
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| Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA) |
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| Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA) |
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| Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA) |
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| Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA) |
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| Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS) |
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| Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS) |
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| Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS) |
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| Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS) |
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| Emenda Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS) |
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| Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS) |
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| Emenda Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA |
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| Emenda Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA |
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| Emenda Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA |
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| Emenda Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA |
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| Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA |
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| Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA |
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| Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA |
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| Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA |
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| Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR) |
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| Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR) |
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| Emenda Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR) |
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| Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR) |
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| Emenda Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR) |
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| Emenda Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR) |
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| Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR) |
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| Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR) |
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| Emenda Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR) |
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| Emenda Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR) |
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| Emenda Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA) |
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| Emenda Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA) |
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| Emenda Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA) |
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| Emenda Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA) |
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| Emenda Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA) |
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| Emenda Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA) |
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| Emenda Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA) |
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| Emenda Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 25/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA) |
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| Ofício Legislativo Nº 154/2025 | 25/11/2025 |
Encaminha à Unidade Gestora de Planejamento e Inovação emendas propostas ao Projeto de Lei n. 51/2025 (Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2026). Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
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| Emenda Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 27/11/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA) |
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| Documento Sessão Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 27/11/2025 |
Emendas impositivas apresentadas Autoria: COLEGIADO DE VEREADORES 2025/2026 (CV) |
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| Despacho Nº 542198/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 04/12/2025 |
Ata da Audiência Pública do Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara) |
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| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 04/12/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. |
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| Despacho Nº 542210/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 08/12/2025 |
Despacho da Presidência recebendo "Substitutivo" como "Mensagem" (art. 186, § 5º, da LOM) Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
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| Parecer Nº 542110/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 08/12/2025 |
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025/2026 (OFC) |
|
| Documento Sessão Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 09/12/2025 |
Votação em bloco das emendas impositivas ao Projeto de Lei nº 51/2025. Autoria: COLEGIADO DE VEREADORES 2025/2026 (CV) |
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| Documento Sessão Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 09/12/2025 |
Votação da Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA) |
|
| Documento Sessão Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 09/12/2025 |
Votação da Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Nº 51/2025. Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA) |
|
| Autógrafo Nº 82/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon |
|
| Despacho Nº 542229/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 12/12/2025 |
Certidão de concessão de prazo à autoridade do Poder Executivo para sanção ou veto. Autoria: Secretaria |
|
| Lei Ordinária Nº 2800/2025 | 17/12/2025 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026. Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO) |
Juntada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer - DF Nº 6/2025 | 11/09/2025 |
PARECER DA DIRETORIA FINANCEIRA nº 06/2025 - PROJETO DE LEI Nº 51/2025 Autoria: Diretoria Financeira |
|
| Parecer - PJ Nº 158/2025 | 30/09/2025 |
Projeto de Lei que “estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026.”. Autoria: Procuradoria Jurídica |
|
| Documentos Diversos Nº 7/2025 | 05/11/2025 |
ATA DE REUNIÃO PARA LEITURA DE PARECERES COMISSSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE , REFERENTE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA) |
|
| Ofício Legislativo Nº 166/2025 | 09/12/2025 |
Encaminha, para o Executivo, os autógrafos dos Projetos de Lei Complementar nºs: 09/25 e 12/2025 e dos Projetos de Leis: 51/25, 52/25, 53/25 e 84/25 Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
Juntada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer - DF Nº 6/2025 | 11/09/2025 |
PARECER DA DIRETORIA FINANCEIRA nº 06/2025 - PROJETO DE LEI Nº 51/2025 Autoria: Diretoria Financeira |
|
| Parecer - PJ Nº 158/2025 | 30/09/2025 |
Projeto de Lei que “estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Paulista para o exercício de 2026.”. Autoria: Procuradoria Jurídica |
|
| Documentos Diversos Nº 7/2025 | 05/11/2025 |
ATA DE REUNIÃO PARA LEITURA DE PARECERES COMISSSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE , REFERENTE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA) |
|
| Ofício Legislativo Nº 166/2025 | 09/12/2025 |
Encaminha, para o Executivo, os autógrafos dos Projetos de Lei Complementar nºs: 09/25 e 12/2025 e dos Projetos de Leis: 51/25, 52/25, 53/25 e 84/25 Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 42/2025 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (12): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA) Não votaram (1): ELISEU NOTÁRIO ALVES |