Documentos - Lei Ordinária Nº 2802/2025
Data: 17/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a instituição do PPA - Plano Plurianual do Município de Várzea Paulista para os exercícios de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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Dispõe sobre a instituição do PPA - Plano Plurianual do Município de Várzea Paulista para os exercícios de 2026 a 2029 e dá outras providências, Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO) |
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| Lei Ordinária Nº 2802/2025 | 17/12/2025 |
Dispõe sobre a instituição do PPA - Plano Plurianual do Município de Várzea Paulista para os exercícios de 2026 a 2029 e dá outras providências. Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO) |
Juntada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Parecer - DF Nº 4/2025 | 09/09/2025 |
PARECER DA DIRETORIA FINANCEIRA Nº 04/2025 - PROJETO DE LEI Nº 53/2025 - “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autoria: Diretoria Financeira |
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| Parecer - PJ Nº 142/2025 | 12/09/2025 |
Projeto de Lei que “dispõe sobre a instituição do PPA-Plano Plurianual do Município de Várzea Paulista para os exercícios de 2026 a 2029 e dá outras providências”. Autoria: Procuradoria Jurídica |
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| Ofício Legislativo Nº 166/2025 | 09/12/2025 |
Encaminha, para o Executivo, os autógrafos dos Projetos de Lei Complementar nºs: 09/25 e 12/2025 e dos Projetos de Leis: 51/25, 52/25, 53/25 e 84/25 Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |