Documentos - Projeto de Lei Nº 53/2025
Data: 20/08/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a instituição do PPA - Plano Plurianual do Município de Várzea Paulista para os exercícios de 2026 a 2029 e dá outras providências,
Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 53.2025 | 2 MB | 20/08/2025 | 16:29:40 | ||
| Capa de Documento | .docx | 12,94 KB | 20/08/2025 | 16:32:19 |
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Despacho da Procuradoria Jurídica Autoria: Procuradoria Jurídica |
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Certidão de prazo de emendas Autoria: Camila Polizeli Machado Rodrigues |
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Certidão de prazo para parecer comissão de orçamento Autoria: Camila Polizeli Machado Rodrigues |
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| Parecer Nº 252195/2025 ao Projeto de Lei Nº 53/2025 | 08/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - Dispõe sobre a instituição do PPA - Plano Plurianual do Município de Várzea Paulista para os exercícios de 2026 a 2029 e dá outras providências, Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara) |
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| Despacho Nº 954/2025 ao Projeto de Lei Nº 53/2025 | 16/10/2025 |
Pauta Convite da Audiência Pública a ser realizada em 04/11.2025 Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
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| Ofício Legislativo Nº 128/2025 | 17/10/2025 |
Convida a Gestora da Unidade Gestora de Planejamento e Inovação Sra. Carla dos Santos Medeiros, a participar das Audiências Públicas, referente ao Projeto de Lei nº 53/2025 (PPA) no dia 04/11/25 e do Projeto de Lei nº 52/2025 (LDO) no dia dia 12/11/25. Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
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| Ofício Legislativo Nº 129/2025 | 17/10/2025 |
Convida Gestor da Unidade Gestora de Finanças Sr. Hudele Fabrício da Silva, a participar das Audiências Públicas, referente ao Projeto de Lei nº 53/2025 (PPA) no dia 04/11/25 e do Projeto de Lei nº 52/2025 (LDO) no dia dia 12/11/25. Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
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Comunica o Sr. Prefeito Municipal do convite da Sr. Carla Medeiros, gestora de Planejamento e do Sr. Hudele Fabrício da Silva, gestor de Finanças, a participarem das Audiências Públicas, referente ao Projeto de Lei nº 53/2025 (PPA) no dia 04/11/25 e do Projeto de Lei nº 52/2025 (LDO) no dia dia 12/11/25 e estende o convite. Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
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Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - Dispõe sobre a instituição do PPA - Plano Plurianual do Município de Várzea Paulista para os exercícios de 2026 a 2029 e dá outras providências, Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon |
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Dispõe sobre a instituição do PPA - Plano Plurianual do Município de Várzea Paulista para os exercícios de 2026 a 2029 e dá outras providências. Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO) |
Juntada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Parecer - DF Nº 4/2025 | 09/09/2025 |
PARECER DA DIRETORIA FINANCEIRA Nº 04/2025 - PROJETO DE LEI Nº 53/2025 - “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autoria: Diretoria Financeira |
0 | |
| Parecer - PJ Nº 142/2025 | 12/09/2025 |
Projeto de Lei que “dispõe sobre a instituição do PPA-Plano Plurianual do Município de Várzea Paulista para os exercícios de 2026 a 2029 e dá outras providências”. Autoria: Procuradoria Jurídica |
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| Ofício Legislativo Nº 166/2025 | 09/12/2025 |
Encaminha, para o Executivo, os autógrafos dos Projetos de Lei Complementar nºs: 09/25 e 12/2025 e dos Projetos de Leis: 51/25, 52/25, 53/25 e 84/25 Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
Juntada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Parecer - DF Nº 4/2025 | 09/09/2025 |
PARECER DA DIRETORIA FINANCEIRA Nº 04/2025 - PROJETO DE LEI Nº 53/2025 - “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autoria: Diretoria Financeira |
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| Ofício Legislativo Nº 166/2025 | 09/12/2025 |
Encaminha, para o Executivo, os autógrafos dos Projetos de Lei Complementar nºs: 09/25 e 12/2025 e dos Projetos de Leis: 51/25, 52/25, 53/25 e 84/25 Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
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| Sessão Ordinária Nº 42/2025 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (12): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA) Não votaram (1): ELISEU NOTÁRIO ALVES |