Câmara Municipal de Várzea Paulista

Despacho da Procuradoria Jurídica

Autoria: Procuradoria Jurídica

Despacho da Procuradoria Jurídica

Autoria: Procuradoria Jurídica

Certidão para parecer jurídico

Autoria: Shelly Sharon Simon

Certidão de prazo para despacho de admissibilidade

Autoria: Camila Polizeli Machado Rodrigues

Despacho ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - Institui e assegura o direito a atendimento prioritário aos pacientes portadores de doenças oncológicas nos serviços públicos de saúde do Município de Várzea Paulista e dá outras providências.

Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES

Certidão para prazo de emendas.

Autoria: Milton de Oliveira Honório

Certidão de prazo para CCJ

Autoria: Shelly Sharon Simon

Designação de Relator - Parecer

Autoria: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)

PARECER CCJ

Autoria: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI)

Certidão de prazo para a Comissão de Saúde

Autoria: Secretaria

Despacho ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - Institui e assegura o direito a atendimento prioritário aos pacientes portadores de doenças oncológicas nos serviços públicos de saúde do Município de Várzea Paulista e dá outras providências.

Autoria: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)

Despacho ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - Institui e assegura o direito a atendimento prioritário aos pacientes portadores de doenças oncológicas nos serviços públicos de saúde do Município de Várzea Paulista e dá outras providências.

Presidentes: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)

Parecer do Projeto de Lei Ordinária nº 64/2025, de autoria do Vereador Professor Maycon de Nobrega, que dispõe sobre a concessão de atendimento prioritário aos pacientes portadores de doenças oncológicas

Autoria: Comissão de Saúde 2025/2026 (S)

Relator: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

Membro: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)

Presidentes: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2025 - Institui e assegura o direito a atendimento prioritário aos pacientes portadores de doenças oncológicas nos serviços públicos de saúde do Município de Várzea Paulista e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon

Votação do Projeto de Lei nº 64/2025.

Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA)

Certidão de concessão de prazo para sanção ou veto.

Autoria: Secretaria

Projeto de Lei que “dispõe sobre o direito a atendimento prioritário aos pacientes portadores de doenças oncológicas nos serviços de saúde do Município de Várzea Paulista e dá outras providências.”.

Autoria: Procuradoria Jurídica

Encaminha, para o Executivo, os autógrafos dos Projeto de Lei Complementar nº 13/2025 e dos Projetos de Lei: 64/2025 e 77/2025.

Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES

Dispõe sobre o direito a atendimento prioritário aos pacientes portadores de doenças oncológicas nos serviços de saúde do Município de Várzea Paulista e dá outras providências

Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA)

Encaminha, para o Executivo, os autógrafos dos Projeto de Lei Complementar nº 13/2025 e dos Projetos de Lei: 64/2025 e 77/2025.

Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES

Dispõe sobre o direito a atendimento prioritário aos pacientes portadores de doenças oncológicas nos serviços de saúde do Município de Várzea Paulista e dá outras providências

Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA)