Documentos - Parecer Nº 542086/2025 ao Projeto de Lei Nº 64/2025
Data: 17/11/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Tramitando
Ementa: Parecer do Projeto de Lei Ordinária nº 64/2025, de autoria do Vereador Professor Maycon de Nobrega, que dispõe sobre a concessão de atendimento prioritário aos pacientes portadores de doenças oncológicas
Autoria: Comissão de Saúde 2025/2026 (S)
Relator: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
Membro: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)
Presidentes: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 355,2 KB | 17/11/2025 | 12:08:56 | ||
| Parecer Comissao saude Projeto de Lei Ordinária nº 64 2025 | .docx | 28,25 KB | 17/11/2025 | 10:17:40 |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 64/2025 | 19/09/2025 |
Institui e assegura o direito a atendimento prioritário aos pacientes portadores de doenças oncológicas nos serviços públicos de saúde do Município de Várzea Paulista e dá outras providências. Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA) |
42 - De PAULO ROBERTO DE ALMEIDA para Secretaria |