Documentos - Despacho Nº 996/2025 ao Projeto de Lei Nº 64/2025
Data: 30/10/2025
Ementa: Designação de Relator - Parecer
Autoria: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 313,45 KB | 30/10/2025 | 12:35:42 |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 64/2025 | 19/09/2025 |
Institui e assegura o direito a atendimento prioritário aos pacientes portadores de doenças oncológicas nos serviços públicos de saúde do Município de Várzea Paulista e dá outras providências. Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA) |
35 - De OSEAS CARDOSO MARTINS para OSEAS CARDOSO MARTINS |