Documentos - Lei Ordinária Nº 2797
Data: 05/12/2025
Situação: Em Vigor
Ementa: Dispõe sobre o direito a atendimento prioritário aos pacientes portadores de doenças oncológicas nos serviços de saúde do Município de Várzea Paulista e dá outras providências
Autor: PROF. MAYCON DE NOBREGA
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 2797.2025 | 397,5 KB | 05/01/2026 | 12:34:08 |
Juntada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 64/2025 | 19/09/2025 |
Institui e assegura o direito a atendimento prioritário aos pacientes portadores de doenças oncológicas nos serviços públicos de saúde do Município de Várzea Paulista e dá outras providências. Autor: PROF. MAYCON DE NOBREGA |
Juntada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 64/2025 | 19/09/2025 |
Institui e assegura o direito a atendimento prioritário aos pacientes portadores de doenças oncológicas nos serviços públicos de saúde do Município de Várzea Paulista e dá outras providências. Autor: PROF. MAYCON DE NOBREGA |