Documentos - Ofício Legislativo Nº 158/2025
Data: 25/11/2025
Situação: Encaminhado
Ementa: Encaminha, para o Executivo, os autógrafos dos Projeto de Lei Complementar nº 13/2025 e dos Projetos de Lei: 64/2025 e 77/2025.
Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| of. 158.2025 | .docx | 34,58 KB | 25/11/2025 | 14:58:52 | |
| of. 158.2025 - Documento Assinado | 288,01 KB | 26/11/2025 | 14:16:32 |
Juntada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 64/2025 | 19/09/2025 |
Institui e assegura o direito a atendimento prioritário aos pacientes portadores de doenças oncológicas nos serviços públicos de saúde do Município de Várzea Paulista e dá outras providências. Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA) |
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| Projeto de Lei Nº 77/2025 | 22/10/2025 |
Denomina o Espaço Cidadania, situado na Av. Ipiranga, 151 - Centro, Várzea Paulista/SP, de “ Espaço Cidadania – Vereador José de Carvalho ”. Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 13/2025 | 29/10/2025 |
Altera dispositivos que especifica, contidos na Lei Complementar nº 160, de 29 de dezembro de 2005 e dá outras providências, para devida instrução e apreciação pela Edilidade. Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO) |
Juntada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 64/2025 | 19/09/2025 |
Institui e assegura o direito a atendimento prioritário aos pacientes portadores de doenças oncológicas nos serviços públicos de saúde do Município de Várzea Paulista e dá outras providências. Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA) |
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| Projeto de Lei Nº 77/2025 | 22/10/2025 |
Denomina o Espaço Cidadania, situado na Av. Ipiranga, 151 - Centro, Várzea Paulista/SP, de “ Espaço Cidadania – Vereador José de Carvalho ”. Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 13/2025 | 29/10/2025 |
Altera dispositivos que especifica, contidos na Lei Complementar nº 160, de 29 de dezembro de 2005 e dá outras providências, para devida instrução e apreciação pela Edilidade. Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO) |