Documentos - Projeto de Resolução Nº 13/2025
Data: 12/12/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a indicação do Ouvidor e do Ouvidor Adjunto Legislativo Municipal, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 298, de 27 de dezembro de 2019.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 13.2025 | .docx | 33,11 KB | 12/12/2025 | 14:28:02 | |
| 13.2025 - Documento Assinado | 410,36 KB | 15/12/2025 | 09:26:56 | ||
| Capa de Documento | .docx | 12,92 KB | 12/12/2025 | 15:45:42 |
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Dispõe sobre a indicação do Ouvidor e do Ouvidor Adjunto Legislativo Municipal, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 298, de 27 de dezembro de 2019. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026) |
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Despacho ao Projeto de Resolução Nº 13/2025 - Dispõe sobre a indicação do Ouvidor e do Ouvidor Adjunto Legislativo Municipal, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 298, de 27 de dezembro de 2019. Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
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Dispõe sobre a indicação do Ouvidor e do Ouvidor Adjunto Legislativo Municipal, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 298, de 27 de dezembro de 2019. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon |
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| Documento Sessão Nº 1/2025 ao Projeto de Resolução Nº 13/2025 | 16/12/2025 |
Votação do Projeto de Resolução Nº 13/2025. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026) |
Juntada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Legislativo Nº 41/2025 | 11/12/2025 |
Urgência Especial ao Projetos de Leis nº 91/25; 93/25; 94/25 e 95/25 e ao Projeto de Resolução nº 13/25. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026) |
Juntada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Legislativo Nº 41/2025 | 11/12/2025 |
Urgência Especial ao Projetos de Leis nº 91/25; 93/25; 94/25 e 95/25 e ao Projeto de Resolução nº 13/25. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 43/2025 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (11): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA) Não votaram (2): ELISEU NOTÁRIO ALVES, IVAN LUIS SADA (IVAN SADA) |