Câmara Municipal de Várzea Paulista

Ementa: Pauta da 43ª Sessão Ordinária

Observações: Sujeita a alterações. Urgência Especial ao Projetos de Leis nº 93/25; 94/25 e 95/25 e ao Projeto de Resolução nº 13/25.

Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES

Ementa: Votação do Projeto de Resolução nº 12/2025.

Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES

Ementa: Votação do Projeto de Lei nº 63/2025.

Autoria: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

Ementa: Votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 03/2025.

Autoria: COLEGIADO DE VEREADORES 2025/2026 (CV)

Ementa: Votação do Projeto de Resolução nº 13/2025.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

Ementa: Votação do Projeto de Lei nº 95/2025.

Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)

Ementa: Votação do Projeto de Lei nº 94/2025.

Autoria: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano)

Ementa: Votação do Projeto de Lei nº 93/2025.

Autoria: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano)

Ementa: Votação do Projeto de Lei nº 91/2025.

Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)

Ementa: Votação do Requerimento Legislativo nº 41/2025.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

Ementa: Votação da Moção nº 57/2025.

Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA)

Ementa: Votação da Moção nº 56/2025.

Autoria: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

Ementa: Votação da Moção nº 54/2025.

Autoria: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

Ementa: Votação do Requerimento Legislativo nº 42/2025.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

Ementa: Votação do Requerimento Legislativo nº 40/2025.

Autoria: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), MÁRCIO MATOS NUNES, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)

Ementa: Ata da 43ª Sessão Ordinária

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

Expediente do Dia - 10:00:00

Presentes (13): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELISEU NOTÁRIO ALVES, ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)

Ordem do Dia - 11:45:00

Presentes (13): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELISEU NOTÁRIO ALVES, ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)

Ementa: Autoriza gastos de Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Varzino, a realizar-se no dia 28 de novembro de 2025.

Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES

A Favor (11): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)

Não votaram (2): ELISEU NOTÁRIO ALVES, IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)

Ementa: Conscientização e Prevenção à Adultização Precoce

Autoria: WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

A Favor (11): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)

Não votaram (2): ELISEU NOTÁRIO ALVES, IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)

Ementa: Revoga o § 4º, do art. 14-C, da Lei Orgânica do Município de Várzea Paulista (Lei n. 1.119, de 04 de abril de 1990) e acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 14-C, da Lei Orgânica do Município de Várzea Paulista (Lei n. 1.119, de 04 de abril de 1990).

Autoria: CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELISEU NOTÁRIO ALVES, ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)

A Favor (11): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)

Não votaram (2): ELISEU NOTÁRIO ALVES, IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)

Ementa: Dispõe sobre a indicação do Ouvidor e do Ouvidor Adjunto Legislativo Municipal, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 298, de 27 de dezembro de 2019.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

A Favor (11): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)

Não votaram (2): ELISEU NOTÁRIO ALVES, IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)

Ementa: Denomina o Bebedouro do Parque da Família, espaço, localizado no cruzamento da Rua Valdemar Galdino da Silva com a Avenida Barretos, Jardim América II, Várzea Paulista, de “ Bebedouro Evandro Rodrigues da Costa (Sequinho) ”

Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)

A Favor (12): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELISEU NOTÁRIO ALVES, ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)

Não votaram (1): IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)

Ementa: Dispõe sobre a autorização de parada para embarque e desembarque de passageiros por veículos de transporte escolar nos pontos de ônibus do Município de Várzea Paulista, e dá outras providências.

Autoria: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano)

A Favor (11): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELISEU NOTÁRIO ALVES, ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)

Não votaram (2): IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.418, de 14 de novembro de 2019, que institui multa pelo acionamento indevido (trote) dos serviços telefônicos de atendimento a emergências, ampliando o rol de serviços abrangidos, disciplinando penalidades e acrescentando outras providências.

Autoria: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano)

A Favor (11): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)

Não votaram (2): ELISEU NOTÁRIO ALVES, IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)

Ementa: Altera o artigo 2º da Lei nº 2.566, de 24 de maio de 2022.

Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)

A Favor (10): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), MÁRCIO MATOS NUNES, MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)

Não votaram (3): ELISEU NOTÁRIO ALVES, IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)

Ementa: Urgência Especial ao Projetos de Leis nº 91/25; 93/25; 94/25 e 95/25 e ao Projeto de Resolução nº 13/25.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

A Favor (11): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)

Não votaram (2): ELISEU NOTÁRIO ALVES, IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)

Ementa: APLAUSOS ao CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA – CPP

Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA)

A Favor (12): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)

Não votaram (1): ELISEU NOTÁRIO ALVES

Ementa: APLAUSOS à Unidade Gestora de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, em nome do Gestor Júlio Pardal, Prefeito Professor Rodolfo Braga, Vice-Prefeito João Paulo e todos os servidores, atletas e professores envolvidos, pelo conjunto de ações, projetos e eventos esportivos, culturais e de lazer desenvolvidos ao longo do ano de 2025, que fortaleceram o desenvolvimento humano, promoveram integração comunitária e valorizaram a cultura e o esporte em Várzea Paulista.

Autoria: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

A Favor (12): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)

Não votaram (1): ELISEU NOTÁRIO ALVES

Ementa: APLAUSOS ao Médico Dr. Vinicius Deniz de Oliveira, Clínico Geral, e a toda equipe da UBS Cidade Nova II, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública e à população de Várzea Paulista.

Observações: A pedido do Vereador a presente moção será discutida e votada na sessão do dia 16/12/25

Autoria: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

A Favor (11): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)

Não votaram (2): ELISEU NOTÁRIO ALVES, IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)

Ementa: Requer a não realização dos trabalhos da 44ª Sessão Ordinária, prevista para o dia 23 de dezembro de 2025.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

A Favor (12): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)

Não votaram (1): ELISEU NOTÁRIO ALVES

Ementa: Requerimento destinado à formação da criação da Frente Parlamentar da Segurança Pública

Autoria: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), MÁRCIO MATOS NUNES, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)

A Favor (12): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)

Não votaram (1): ELISEU NOTÁRIO ALVES