Documentos - Parecer Nº 542127/2025 ao Projeto de Resolução Nº 13/2025
Data: 16/12/2025
Situação: Tramitando
Ementa: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 13/2025 - Dispõe sobre a indicação do Ouvidor e do Ouvidor Adjunto Legislativo Municipal, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 298, de 27 de dezembro de 2019.
Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER RELATOR ESPECIAL 13 | .docx | 27,66 KB | 16/12/2025 | 09:58:07 | |
| Documento Assinado | 273,83 KB | 16/12/2025 | 09:58:34 |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 13/2025 | 12/12/2025 |
Dispõe sobre a indicação do Ouvidor e do Ouvidor Adjunto Legislativo Municipal, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 298, de 27 de dezembro de 2019. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026) |
3 - De MAYARA REGINA DA SILVA para Secretaria |