Documentos - Despacho Nº 542248/2025 ao Projeto de Resolução Nº 13/2025
Data: 15/12/2025
Ementa: Despacho ao Projeto de Resolução Nº 13/2025 - Dispõe sobre a indicação do Ouvidor e do Ouvidor Adjunto Legislativo Municipal, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 298, de 27 de dezembro de 2019.
Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Depacho-Admissibilidade-Urgencia-Especial 13 | .docx | 31,13 KB | 15/12/2025 | 14:54:56 | |
| Documento Assinado | 271,45 KB | 15/12/2025 | 14:55:35 |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 13/2025 | 12/12/2025 |
Dispõe sobre a indicação do Ouvidor e do Ouvidor Adjunto Legislativo Municipal, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 298, de 27 de dezembro de 2019. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026) |
2 - De Presidência para MAYARA REGINA DA SILVA |
