Documentos - Requerimento Legislativo Nº 41/2025
Data: 11/12/2025
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Urgência Especial ao Projetos de Leis nº 91/25; 93/25; 94/25 e 95/25 e ao Projeto de Resolução nº 13/25.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO 2025 | .docx | 26,11 KB | 11/12/2025 | 15:26:45 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO 41.2025 | .docx | 53,12 KB | 15/12/2025 | 13:08:05 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO 41.2025 - Documento Assinado | 393,68 KB | 15/12/2025 | 16:21:56 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documento Sessão Nº 1/2025 ao Requerimento Legislativo Nº 41/2025 | 16/12/2025 |
Votação do Requerimento Legislativo Nº 41/2025. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026) |
Juntada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 91/2025 | 04/12/2025 |
Altera o artigo 2º da Lei nº 2.566, de 24 de maio de 2022. Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO) |
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| Projeto de Lei Nº 93/2025 | 08/12/2025 |
Altera a Lei Municipal nº 2.418, de 14 de novembro de 2019, que institui multa pelo acionamento indevido (trote) dos serviços telefônicos de atendimento a emergências, ampliando o rol de serviços abrangidos, disciplinando penalidades e acrescentando outras providências. Autoria: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano) |
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| Projeto de Lei Nº 94/2025 | 08/12/2025 |
Dispõe sobre a autorização de parada para embarque e desembarque de passageiros por veículos de transporte escolar nos pontos de ônibus do Município de Várzea Paulista, e dá outras providências. Autoria: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano) |
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| Projeto de Lei Nº 95/2025 | 11/12/2025 |
Denomina o Bebedouro do Parque da Família, espaço, localizado no cruzamento da Rua Valdemar Galdino da Silva com a Avenida Barretos, Jardim América II, Várzea Paulista, de “ Bebedouro Evandro Rodrigues da Costa (Sequinho) ” Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara) |
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| Projeto de Resolução Nº 13/2025 | 12/12/2025 |
Dispõe sobre a indicação do Ouvidor e do Ouvidor Adjunto Legislativo Municipal, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 298, de 27 de dezembro de 2019. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026) |
Juntada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 91/2025 | 04/12/2025 |
Altera o artigo 2º da Lei nº 2.566, de 24 de maio de 2022. Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO) |
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| Projeto de Lei Nº 93/2025 | 08/12/2025 |
Altera a Lei Municipal nº 2.418, de 14 de novembro de 2019, que institui multa pelo acionamento indevido (trote) dos serviços telefônicos de atendimento a emergências, ampliando o rol de serviços abrangidos, disciplinando penalidades e acrescentando outras providências. Autoria: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano) |
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| Projeto de Lei Nº 94/2025 | 08/12/2025 |
Dispõe sobre a autorização de parada para embarque e desembarque de passageiros por veículos de transporte escolar nos pontos de ônibus do Município de Várzea Paulista, e dá outras providências. Autoria: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano) |
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| Projeto de Lei Nº 95/2025 | 11/12/2025 |
Denomina o Bebedouro do Parque da Família, espaço, localizado no cruzamento da Rua Valdemar Galdino da Silva com a Avenida Barretos, Jardim América II, Várzea Paulista, de “ Bebedouro Evandro Rodrigues da Costa (Sequinho) ” Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara) |
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| Projeto de Resolução Nº 13/2025 | 12/12/2025 |
Dispõe sobre a indicação do Ouvidor e do Ouvidor Adjunto Legislativo Municipal, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 298, de 27 de dezembro de 2019. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 43/2025 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (11): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA) Não votaram (2): ELISEU NOTÁRIO ALVES, IVAN LUIS SADA (IVAN SADA) |