Documentos - Projeto de Lei Nº 8/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 13/02/2026
Processo Legislativo: 140/2026
Protocolo: 1240/2026
Votação: Nominal
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Discussão: Discussão Única
Situação: Leitura
Ementa: Institui a Política Municipal de Acolhimento Humanizado às Mães em Situação de Perda Gestacional, Óbito Fetal ou Óbito Neonatal Precoce, denominada “Programa Mães de Anjos”, no âmbito do Município de Várzea Paulista, e dá outras providências.
Autor: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 01.26 Acolhimento humanizado a mães em situação de perda gestacional | .docx | 86,01 KB | 13/02/2026 | 13:01:17 | |
| 08.2026 | .docx | 46,81 KB | 13/02/2026 | 13:40:26 | |
| 08.2026 | 277,9 KB | 13/02/2026 | 16:44:36 | ||
| Capa Documento | .doc | 28 KB | 19/02/2026 | 14:04:36 |
Tramitações
Remetente: Diego Nogueira de Moura
Destinatário: Secretaria
Data/Hora do envio: 13/02/2026 13:01:00
Data/Hora da resposta: 19/02/2026 15:06:00
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria
Destinatário: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)
Data/Hora do envio: 13/02/2026 13:41:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 46ª Sessão Ordinária.
Remetente: Secretaria
Destinatário: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)
Data/Hora do envio: 13/02/2026 13:41:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 46ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 19/02/2026 10:45:00
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria
Destinatário: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
Data/Hora do envio: 13/02/2026 13:41:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 46ª Sessão Ordinária.
Remetente: Secretaria
Destinatário: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI)
Data/Hora do envio: 13/02/2026 13:41:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 46ª Sessão Ordinária.
Remetente: Secretaria
Destinatário: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Data/Hora do envio: 13/02/2026 13:41:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 46ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 13/02/2026 14:08:00
Remetente: Secretaria
Destinatário: CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI)
Data/Hora do envio: 13/02/2026 13:41:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 46ª Sessão Ordinária.
Remetente: Secretaria
Destinatário: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)
Data/Hora do envio: 13/02/2026 13:41:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 46ª Sessão Ordinária.
Remetente: Secretaria
Destinatário: MÁRCIO MATOS NUNES
Data/Hora do envio: 13/02/2026 13:41:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 46ª Sessão Ordinária.
Remetente: Secretaria
Destinatário: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano)
Data/Hora do envio: 13/02/2026 13:41:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 46ª Sessão Ordinária.
Remetente: Secretaria
Destinatário: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)
Data/Hora do envio: 13/02/2026 13:41:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 46ª Sessão Ordinária.
Remetente: Secretaria
Destinatário: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)
Data/Hora do envio: 13/02/2026 13:41:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 46ª Sessão Ordinária.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PROF. MAYCON DE NOBREGA
Data/Hora do envio: 13/02/2026 13:41:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 46ª Sessão Ordinária.
Remetente: Secretaria
Destinatário: WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)
Data/Hora do envio: 13/02/2026 13:41:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 46ª Sessão Ordinária.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Jurídica
Data/Hora do envio: 13/02/2026 13:42:00
Objetivo: Para Ciência
Observações do envio: Para leitura na 46ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 13/02/2026 15:19:00
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Jurídica
Data/Hora do envio: 24/02/2026 14:17:00 - Prazo: 06/03/2026
Objetivo: Para Parecer
Observações do envio: Para Parecer Jurídico.
Data/Hora da resposta: 27/02/2026 11:48:00
Resultado: Elaborado o parecer
Remetente: Procuradoria Jurídica
Destinatário: Secretaria
Data/Hora do envio: 27/02/2026 11:48:00
Objetivo: Para Prosseguimento
Data/Hora da resposta: 09/03/2026 11:29:00
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Data/Hora do envio: 27/02/2026 13:59:00 - Prazo: 04/03/2026
Objetivo: Despacho de Admissibilidade
Observações do envio: Certidão de prazo para o despacho de admissibilidade
Data/Hora da resposta: 02/03/2026 15:22:00
Observações da resposta: Despacho de admissibilidade
Documentos vinculados: Despacho Nº 89/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026
Remetente: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Destinatário: Secretaria
Data/Hora do envio: 02/03/2026 12:21:00
Observações do envio: Despacho de Admissibilidade
Data/Hora da resposta: 09/03/2026 14:13:00
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria
Destinatário: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)
Data/Hora do envio: 03/03/2026 13:58:00 - Prazo: 13/03/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.068ª edição da Imprensa Oficial, de 02 de março de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)
Data/Hora do envio: 03/03/2026 13:58:00 - Prazo: 13/03/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.068ª edição da Imprensa Oficial, de 02 de março de 2026.
Data/Hora da resposta: 02/03/2026 16:01:00
Resultado: Ciente
Observações da resposta: ciente
Remetente: Secretaria
Destinatário: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
Data/Hora do envio: 03/03/2026 13:58:00 - Prazo: 13/03/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.068ª edição da Imprensa Oficial, de 02 de março de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI)
Data/Hora do envio: 03/03/2026 13:58:00 - Prazo: 13/03/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.068ª edição da Imprensa Oficial, de 02 de março de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Data/Hora do envio: 03/03/2026 13:58:00 - Prazo: 13/03/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.068ª edição da Imprensa Oficial, de 02 de março de 2026.
Data/Hora da resposta: 11/03/2026 09:46:00
Remetente: Secretaria
Destinatário: CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI)
Data/Hora do envio: 03/03/2026 13:58:00 - Prazo: 13/03/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.068ª edição da Imprensa Oficial, de 02 de março de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)
Data/Hora do envio: 03/03/2026 13:58:00 - Prazo: 13/03/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.068ª edição da Imprensa Oficial, de 02 de março de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: MÁRCIO MATOS NUNES
Data/Hora do envio: 03/03/2026 13:58:00 - Prazo: 13/03/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.068ª edição da Imprensa Oficial, de 02 de março de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano)
Data/Hora do envio: 03/03/2026 13:58:00 - Prazo: 13/03/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.068ª edição da Imprensa Oficial, de 02 de março de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)
Data/Hora do envio: 03/03/2026 13:58:00 - Prazo: 13/03/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.068ª edição da Imprensa Oficial, de 02 de março de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)
Data/Hora do envio: 03/03/2026 13:58:00 - Prazo: 13/03/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.068ª edição da Imprensa Oficial, de 02 de março de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PROF. MAYCON DE NOBREGA
Data/Hora do envio: 03/03/2026 13:58:00 - Prazo: 13/03/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.068ª edição da Imprensa Oficial, de 02 de março de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)
Data/Hora do envio: 03/03/2026 13:58:00 - Prazo: 13/03/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.068ª edição da Imprensa Oficial, de 02 de março de 2026.
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Data/Hora do envio: 02/03/2026 15:22:00
Data/Hora da resposta: 09/03/2026 14:52:00
Resultado: Recebido
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2025/2026 (CJR)
Data/Hora do envio: 16/03/2026 08:56:00 - Prazo: 31/03/2026
Objetivo: Para Parecer
Observações do envio: À Presidência da Comissão Permanente para designação de relator à matéria e, após, ao relator para que providencie o parecer e o encaminhe à Secretaria.
Remetente: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)
Destinatário: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI)
Data/Hora do envio: 31/03/2026 15:20:00 - Prazo: 31/03/2026
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde 2025/2026 (S)
Data/Hora do envio: 01/04/2026 08:23:00 - Prazo: 16/04/2026
Objetivo: Para Parecer
Observações do envio: À Presidência da Comissão Permanente para designação de relator à matéria e, após, ao relator para que providencie o parecer e o encaminhe à Secretaria.
Remetente: Secretaria
Destinatário: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)
Data/Hora do envio: 07/05/2026 10:56:00 - Prazo: 28/05/2026
Objetivo: Para Sanção ou Veto
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 75/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 24/02/2026 |
Certidão de concessão de prazo à Procuradoria Jurídica, para parecer. Autoria: Secretaria, Patricia Baptista da Silva |
||
| Despacho Nº 89/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 27/02/2026 |
Certidão de prazo para o despacho de admissibilidade Autor: Shelly Sharon Simon |
18 - De Secretaria para Presidência | |
| Despacho Nº 93/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 02/03/2026 |
Despacho de admissibilidade Autor: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
||
| Emenda Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 09/03/2026 |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 8/2026. Autor: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano) |
||
| Despacho Nº 113/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 16/03/2026 |
Certidão de concessão de prazo à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, para parecer. Autor: Patricia Baptista da Silva |
||
| Despacho Nº 171/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 01/04/2026 |
Certidão de concessão de prazo à comissão de Saúde. Autoria: Secretaria, Patricia Baptista da Silva |
||
| Despacho Nº 180/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 07/04/2026 |
Despacho ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - Institui a Política Municipal de Acolhimento Humanizado às Mães em Situação de Perda Gestacional, Óbito Fetal ou Óbito Neonatal Precoce, denominada “Programa Mães de Anjos”, no âmbito do Município de Várzea Paulista, e dá outras providências. Autor: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO) |
||
| Autógrafo Nº 31/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 05/05/2026 |
Autógrafo do Projeto de Lei Nº 8/2026 - Institui a Política Municipal de Acolhimento Humanizado às Mães em Situação de Perda Gestacional, Óbito Fetal ou Óbito Neonatal Precoce, denominada “Programa Mães de Anjos”, no âmbito do Município de Várzea Paulista, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), ELISEU NOTÁRIO ALVES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara) |
||
| Despacho Nº 272/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 07/05/2026 |
Certidão de prazo para sanção ou veto do Executivo. Autor: Shelly Sharon Simon |