Completo
Documentos - Despacho Nº 180/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026
Data: 07/04/2026
Protocolo: 2921/2026
Ementa: Despacho ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - Institui a Política Municipal de Acolhimento Humanizado às Mães em Situação de Perda Gestacional, Óbito Fetal ou Óbito Neonatal Precoce, denominada “Programa Mães de Anjos”, no âmbito do Município de Várzea Paulista, e dá outras providências.
Autor: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| DESPACHO RELATOR PROJETO DE LEI Nº 08 DE 2026 | .docx | 29,03 KB | 07/04/2026 | 10:28:26 | |
| DESPACHO RELATOR PROJETO DE LEI Nº 08 DE 2026 | 242,27 KB | 07/04/2026 | 13:34:18 |
Tramitações
1
Remetente: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)
Destinatário: Secretaria
Data/Hora do envio: 07/04/2026 10:28:00
Objetivo: Para Prosseguimento
Data/Hora da resposta: 15/04/2026 13:14:00
Resultado: Recebido