Documentos - Projeto de Lei Nº 6/2026
Subtipo: Executivo
Data: 09/02/2026
Processo Legislativo: 130/2026
Protocolo: 1117/2026
Votação: Nominal
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Discussão: Discussão Única
Situação: Leitura
Ementa: Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026, a abertura de Crédito Suplementar e Especial, bem como a realização de Transposição de Crédito Orçamentário ao orçamento de 2026, e dá outras providências.
Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| BRNB4220095EA3F_011167 | 5,16 MB | 09/02/2026 | 14:27:07 | ||
| Capa Documento | .doc | 28 KB | 09/02/2026 | 14:51:11 | |
| PARECER RELATOR ESPECIAL 02-2026 mayara | .docx | 27,54 KB | 24/02/2026 | 10:24:32 |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)
Data/Hora do envio: 09/02/2026 14:42:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)
Data/Hora do envio: 09/02/2026 14:42:00
Objetivo: Para Ciência
Data/Hora da resposta: 10/02/2026 10:41:00
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria
Destinatário: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
Data/Hora do envio: 09/02/2026 14:42:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI)
Data/Hora do envio: 09/02/2026 14:42:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Data/Hora do envio: 09/02/2026 14:42:00
Objetivo: Para Ciência
Data/Hora da resposta: 10/02/2026 08:50:00
Remetente: Secretaria
Destinatário: CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI)
Data/Hora do envio: 09/02/2026 14:42:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)
Data/Hora do envio: 09/02/2026 14:42:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: MÁRCIO MATOS NUNES
Data/Hora do envio: 09/02/2026 14:42:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Jurídica
Data/Hora do envio: 09/02/2026 14:42:00
Objetivo: Para Ciência
Data/Hora da resposta: 10/02/2026 09:13:00
Remetente: Secretaria
Destinatário: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano)
Data/Hora do envio: 09/02/2026 14:42:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)
Data/Hora do envio: 09/02/2026 14:42:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)
Data/Hora do envio: 09/02/2026 14:42:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA)
Data/Hora do envio: 09/02/2026 14:42:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)
Data/Hora do envio: 09/02/2026 14:42:00
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Jurídica
Data/Hora do envio: 10/02/2026 14:21:00 - Prazo: 20/02/2026
Objetivo: Para Parecer
Data/Hora da resposta: 13/02/2026 13:55:00
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Financeira
Data/Hora do envio: 12/02/2026 11:32:00 - Prazo: 23/02/2026
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Procuradoria Jurídica
Destinatário: Secretaria
Data/Hora do envio: 13/02/2026 13:55:00
Objetivo: Para Prosseguimento
Data/Hora da resposta: 20/02/2026 11:35:00
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Data/Hora do envio: 13/02/2026 13:56:00 - Prazo: 15/02/2026
Objetivo: Para Autorização e Despacho
Observações do envio: Para despacho de admissibilidade.
Data/Hora da resposta: 13/02/2026 14:14:00
Remetente: Secretaria
Destinatário: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)
Data/Hora do envio: 19/02/2026 15:06:00 - Prazo: 01/03/2026
Objetivo: Emendas
Remetente: Secretaria
Destinatário: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)
Data/Hora do envio: 19/02/2026 15:06:00 - Prazo: 01/03/2026
Objetivo: Emendas
Data/Hora da resposta: 19/02/2026 10:49:00
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria
Destinatário: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
Data/Hora do envio: 19/02/2026 15:06:00 - Prazo: 01/03/2026
Objetivo: Emendas
Remetente: Secretaria
Destinatário: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI)
Data/Hora do envio: 19/02/2026 15:06:00 - Prazo: 01/03/2026
Objetivo: Emendas
Remetente: Secretaria
Destinatário: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Data/Hora do envio: 19/02/2026 15:06:00 - Prazo: 01/03/2026
Objetivo: Emendas
Data/Hora da resposta: 11/03/2026 09:22:00
Remetente: Secretaria
Destinatário: CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI)
Data/Hora do envio: 19/02/2026 15:06:00 - Prazo: 01/03/2026
Objetivo: Emendas
Remetente: Secretaria
Destinatário: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)
Data/Hora do envio: 19/02/2026 15:06:00 - Prazo: 01/03/2026
Objetivo: Emendas
Remetente: Secretaria
Destinatário: MÁRCIO MATOS NUNES
Data/Hora do envio: 19/02/2026 15:06:00 - Prazo: 01/03/2026
Objetivo: Emendas
Remetente: Secretaria
Destinatário: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano)
Data/Hora do envio: 19/02/2026 15:06:00 - Prazo: 01/03/2026
Objetivo: Emendas
Remetente: Secretaria
Destinatário: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)
Data/Hora do envio: 19/02/2026 15:06:00 - Prazo: 01/03/2026
Objetivo: Emendas
Remetente: Secretaria
Destinatário: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)
Data/Hora do envio: 19/02/2026 15:06:00 - Prazo: 01/03/2026
Objetivo: Emendas
Remetente: Secretaria
Destinatário: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA)
Data/Hora do envio: 19/02/2026 15:06:00 - Prazo: 01/03/2026
Objetivo: Emendas
Remetente: Secretaria
Destinatário: WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)
Data/Hora do envio: 19/02/2026 15:06:00 - Prazo: 01/03/2026
Objetivo: Emendas
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Data/Hora do envio: 20/02/2026 11:37:00 - Prazo: 22/02/2026
Objetivo: Despacho de Admissibilidade
Data/Hora da resposta: 23/02/2026 11:38:00
Resultado: Despachado
Observações da resposta: Despacho de Admissibilidade
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Data/Hora do envio: 23/02/2026 11:38:00
Objetivo: Para Ciência
Data/Hora da resposta: 23/02/2026 14:50:00
Resultado: Recebido
Remetente: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Destinatário: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)
Data/Hora do envio: 23/02/2026 11:54:00
Objetivo: Para Parecer
Remetente: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)
Destinatário: Secretaria
Data/Hora do envio: 24/02/2026 10:30:00
Objetivo: Leitura
Observações do envio: Parecer Relatora especial
Data/Hora da resposta: 25/02/2026 16:53:00
Resultado: Recebido
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 46/2026 ao Projeto de Lei Nº 6/2026 | 13/02/2026 |
Certidão de concessão de prazo à Presidência para despacho de admissibilidade. Autoria: Secretaria, Patricia Baptista da Silva |
|
| Despacho Nº 62/2026 ao Projeto de Lei Nº 6/2026 | 23/02/2026 |
Designação de relator especial ao substitutivo nº01 ao PL 06/2026. Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
|
| Parecer Nº 26/2026 ao Projeto de Lei Nº 6/2026 | 24/02/2026 |
Projeto de Lei Nº 6/2026 - Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026, a abertura de Crédito Suplementar e Especial, bem como a realização de Transposição de Crédito Orçamentário ao orçamento de 2026, e dá outras providências. Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara) |
|
| Votação - Substitutivo Nº 1/2026 | 24/02/2026 |
Votação do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 06/2026. Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO) |
|
| Autógrafo Nº 10/2026 ao Projeto de Lei Nº 6/2026 | 25/02/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026, a abertura de Crédito Suplementar e Especial, bem como a realização de Transposição de Crédito Orçamentário ao orçamento de 2026, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), ELISEU NOTÁRIO ALVES, FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS) |
|
| Despacho Nº 85/2026 ao Projeto de Lei Nº 6/2026 | 26/02/2026 |
Certidão de concessão de prazo ao chefe do Poder Executivo para sanção ou veto. Autoria: Secretaria, Patricia Baptista da Silva |