Documentos - Lei Ordinária Nº 2815/2026
Data: 27/02/2026
Situação: Em Vigor
Ementa: Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026, a abertura de Crédito Suplementar e Especial, bem como a realização de Transposição de Crédito Orçamentário ao orçamento de 2026, e dá providências.
Autor: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 2815-26 | 5,52 MB | 08/05/2026 | 11:41:45 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 46/2026 ao Projeto de Lei Nº 6/2026 | 13/02/2026 |
Certidão de concessão de prazo à Presidência para despacho de admissibilidade. Autoria: Secretaria, Patricia Baptista da Silva |
|
| Despacho Nº 62/2026 ao Projeto de Lei Nº 6/2026 | 23/02/2026 |
Designação de relator especial ao substitutivo nº01 ao PL 06/2026. Autor: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
|
| Parecer Nº 26/2026 ao Projeto de Lei Nº 6/2026 | 24/02/2026 |
Projeto de Lei Nº 6/2026 - Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026, a abertura de Crédito Suplementar e Especial, bem como a realização de Transposição de Crédito Orçamentário ao orçamento de 2026, e dá outras providências. Autor: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara) |
|
| Votação - Substitutivo Nº 1/2026 | 24/02/2026 |
Votação do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 06/2026. Autor: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO) |
|
| Autógrafo Nº 10/2026 ao Projeto de Lei Nº 6/2026 | 25/02/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026, a abertura de Crédito Suplementar e Especial, bem como a realização de Transposição de Crédito Orçamentário ao orçamento de 2026, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), ELISEU NOTÁRIO ALVES, FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS) |
|
| Despacho Nº 85/2026 ao Projeto de Lei Nº 6/2026 | 26/02/2026 |
Certidão de concessão de prazo ao chefe do Poder Executivo para sanção ou veto. Autoria: Secretaria, Patricia Baptista da Silva |
|
| Projeto de Lei Nº 6/2026 | 09/02/2026 |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026, a abertura de Crédito Suplementar e Especial, bem como a realização de Transposição de Crédito Orçamentário ao orçamento de 2026, e dá outras providências. Autor: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO) |
|
| Lei Ordinária Nº 2815/2026 | 27/02/2026 |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026, a abertura de Crédito Suplementar e Especial, bem como a realização de Transposição de Crédito Orçamentário ao orçamento de 2026, e dá providências. Autor: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO) |