Documentos - Lei Ordinária Nº 2801/2025
Data: 17/12/2025
Situação: Em Vigor
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026 e dá outras providências.
Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)
Arquivos
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 590/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 | 22/08/2025 |
Despacho da Procuradoria Jurídica Autoria: Procuradoria Jurídica |
|
| Despacho Nº 598/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 | 26/08/2025 |
certidão de prazo para parecer procuradoria jurídica e diretoria financeira Autoria: Camila Polizeli Machado Rodrigues |
|
| Despacho Nº 629/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 | 02/09/2025 |
Despacho da Procuradoria Jurídica Autoria: Procuradoria Jurídica |
|
| Despacho Nº 631/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 | 02/09/2025 |
Despacho da Procuradoria Jurídica Autoria: Procuradoria Jurídica |
|
| Parecer - DF Nº 5/2025 | 09/09/2025 |
PARECER DA DIRETORIA FINANCEIRA – Nº 05/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 52/2025 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autoria: Diretoria Financeira |
|
| Despacho Nº 663/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 | 09/09/2025 |
certidão de prazo para parecer procuradoria jurídica Autoria: Shelly Sharon Simon |
|
| Despacho Nº 758/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 | 26/09/2025 |
Certidão de prazo para despacho de admissibilidade Autoria: Camila Polizeli Machado Rodrigues |
|
| Despacho Nº 769/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 | 29/09/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá outras providências. Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
|
| Despacho Nº 773/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 | 30/09/2025 |
Certidão de prazo para emendas Autoria: Camila Polizeli Machado Rodrigues |
|
| Despacho Nº 885/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 | 08/10/2025 |
Certidão de prazo para parecer comissão de orçamento Autoria: Camila Polizeli Machado Rodrigues |
|
| Parecer Nº 252193/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 | 08/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá outras providências. Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara) |
|
| Despacho Nº 953/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 | 16/10/2025 |
Pauta Convite da Audiência Pública a ser realizada em 12.11.25 Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
|
| Ofício Legislativo Nº 128/2025 | 17/10/2025 |
Convida a Gestora da Unidade Gestora de Planejamento e Inovação Sra. Carla dos Santos Medeiros, a participar das Audiências Públicas, referente ao Projeto de Lei nº 53/2025 (PPA) no dia 04/11/25 e do Projeto de Lei nº 52/2025 (LDO) no dia dia 12/11/25. Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
|
| Ofício Legislativo Nº 129/2025 | 17/10/2025 |
Convida Gestor da Unidade Gestora de Finanças Sr. Hudele Fabrício da Silva, a participar das Audiências Públicas, referente ao Projeto de Lei nº 53/2025 (PPA) no dia 04/11/25 e do Projeto de Lei nº 52/2025 (LDO) no dia dia 12/11/25. Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
|
| Ofício Legislativo Nº 130/2025 | 17/10/2025 |
Comunica o Sr. Prefeito Municipal do convite da Sr. Carla Medeiros, gestora de Planejamento e do Sr. Hudele Fabrício da Silva, gestor de Finanças, a participarem das Audiências Públicas, referente ao Projeto de Lei nº 53/2025 (PPA) no dia 04/11/25 e do Projeto de Lei nº 52/2025 (LDO) no dia dia 12/11/25 e estende o convite. Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
|
| Despacho Nº 542115/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 | 13/11/2025 |
Ata da Audiência Pública do Projeto de Lei Nº 52/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá outras providências. Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara) |
|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 | 04/12/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá outras providências. Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO) |
|
| Despacho Nº 542209/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 | 08/12/2025 |
Despacho da Presidência recebendo "Substitutivo" como "Mensagem" (art. 186, § 5º, da LOM) Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
|
| Parecer Nº 542111/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 | 08/12/2025 |
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025/2026 (OFC) |
|
| Documento Sessão Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 | 09/12/2025 |
Votação do Projeto de Lei Nº 52/2025. Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO) |
|
| Autógrafo Nº 83/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 | 10/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon |
|
| Despacho Nº 542230/2025 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 | 12/12/2025 |
Certidão de concessão de prazo à autoridade do Poder Executivo para sanção ou veto. Autoria: Secretaria |
|
| Projeto de Lei Nº 52/2025 | 20/08/2025 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá outras providências. Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO) |
|
| Lei Ordinária Nº 2801/2025 | 17/12/2025 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026 e dá outras providências. Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO) |
Juntada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer - PJ Nº 155/2025 | 26/09/2025 |
Projeto de Lei que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá outras providências.”. Autoria: Procuradoria Jurídica |
|
| Ofício Legislativo Nº 166/2025 | 09/12/2025 |
Encaminha, para o Executivo, os autógrafos dos Projetos de Lei Complementar nºs: 09/25 e 12/2025 e dos Projetos de Leis: 51/25, 52/25, 53/25 e 84/25 Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
