Documentos - Projeto de Lei Nº 2/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 19/01/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Leitura
Ementa: Institui o “Dia do Procurador e da Advocacia Pública” no Calendário Oficial do Município de Várzea Paulista.
Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 04 - Institui o “Dia do Procurador e da Advocacia Pública” no Calendário Oficial do Município de Várzea Paulista. (1) | 242,42 KB | 19/01/2026 | 13:13:23 | ||
| 02.2026 | 281,71 KB | 19/01/2026 | 13:59:40 |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Jurídica
Data/Hora do envio: 03/02/2026 15:12:00 - Prazo: 13/02/2026
Objetivo: Para Parecer
Observações do envio: Para Parecer Jurídico.
Data/Hora da resposta: 06/02/2026 12:40:00
Remetente: Procuradoria Jurídica
Destinatário: Secretaria
Data/Hora do envio: 06/02/2026 12:40:00
Objetivo: Para Prosseguimento
Data/Hora da resposta: 09/02/2026 13:59:00
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Data/Hora do envio: 10/02/2026 10:11:00 - Prazo: 12/02/2026
Objetivo: Despacho
Observações do envio: Para despacho de admissibilidade.
Data/Hora da resposta: 10/02/2026 11:31:00
Remetente: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Destinatário: Secretaria
Data/Hora do envio: 10/02/2026 11:30:00
Data/Hora da resposta: 13/02/2026 08:31:00
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria
Destinatário: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)
Data/Hora do envio: 12/02/2026 13:52:00 - Prazo: 22/02/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.061ª edição da Imprensa Oficial, de 11/02/2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)
Data/Hora do envio: 12/02/2026 13:52:00 - Prazo: 22/02/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.061ª edição da Imprensa Oficial, de 11/02/2026.
Data/Hora da resposta: 10/02/2026 15:27:00
Resultado: Ciente
Observações da resposta: ciente
Remetente: Secretaria
Destinatário: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
Data/Hora do envio: 12/02/2026 13:52:00 - Prazo: 22/02/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.061ª edição da Imprensa Oficial, de 11/02/2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI)
Data/Hora do envio: 12/02/2026 13:52:00 - Prazo: 22/02/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.061ª edição da Imprensa Oficial, de 11/02/2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Data/Hora do envio: 12/02/2026 13:52:00 - Prazo: 22/02/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.061ª edição da Imprensa Oficial, de 11/02/2026.
Data/Hora da resposta: 10/02/2026 14:01:00
Remetente: Secretaria
Destinatário: CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI)
Data/Hora do envio: 12/02/2026 13:52:00 - Prazo: 22/02/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.061ª edição da Imprensa Oficial, de 11/02/2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)
Data/Hora do envio: 12/02/2026 13:52:00 - Prazo: 22/02/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.061ª edição da Imprensa Oficial, de 11/02/2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: MÁRCIO MATOS NUNES
Data/Hora do envio: 12/02/2026 13:52:00 - Prazo: 22/02/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.061ª edição da Imprensa Oficial, de 11/02/2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano)
Data/Hora do envio: 12/02/2026 13:52:00 - Prazo: 22/02/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.061ª edição da Imprensa Oficial, de 11/02/2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)
Data/Hora do envio: 12/02/2026 13:52:00 - Prazo: 22/02/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.061ª edição da Imprensa Oficial, de 11/02/2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)
Data/Hora do envio: 12/02/2026 13:52:00 - Prazo: 22/02/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.061ª edição da Imprensa Oficial, de 11/02/2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA)
Data/Hora do envio: 12/02/2026 13:52:00 - Prazo: 22/02/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.061ª edição da Imprensa Oficial, de 11/02/2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)
Data/Hora do envio: 12/02/2026 13:52:00 - Prazo: 22/02/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.061ª edição da Imprensa Oficial, de 11/02/2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2025/2026 (CJR)
Data/Hora do envio: 23/02/2026 09:26:00 - Prazo: 10/03/2026
Objetivo: Para Parecer
Observações do envio: À Presidência da Comissão Permanente para designação de relator à matéria e, após, ao relator para que providencie o parecer e o encaminhe à Secretaria.
Remetente: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)
Destinatário: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI)
Data/Hora do envio: 23/02/2026 11:48:00 - Prazo: 10/03/2026
Objetivo: Para Parecer
Observações do envio: Designação de Relator - Parecer
Documentos vinculados: Despacho Nº 61/2026 ao Projeto de Lei Nº 2/2026
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2025/2026 (ECLT)
Data/Hora do envio: 23/02/2026 13:02:00 - Prazo: 10/03/2026
Objetivo: Para Parecer
Observações do envio: À Presidência da Comissão Permanente para designação de relator à matéria e, após, ao relator para que providencie o parecer e o encaminhe à Secretaria.
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 20/2026 ao Projeto de Lei Nº 2/2026 | 03/02/2026 |
Certidão de concessão de prazo à procuradoria jurídica para parecer. Autoria: Secretaria, Patricia Baptista da Silva |
||
| Despacho Nº 61/2026 ao Projeto de Lei Nº 2/2026 | 23/02/2026 |
Designação de Relator - Projeto de Lei 02/2026 Autoria: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS) |
35 - De OSEAS CARDOSO MARTINS para GUILHERME CESAR ZAFANI | |
| Parecer Nº 21/2026 ao Projeto de Lei Nº 2/2026 | 23/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2026 - Institui o “Dia do Procurador e da Advocacia Pública” no Calendário Oficial do Município de Várzea Paulista. Autoria: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO) |
||
| Votação - Projeto de Lei Nº 2/2026 | 24/02/2026 |
Votação do Projeto de Lei nº 02/2026. Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA) |
||
| Autógrafo Nº 9/2026 ao Projeto de Lei Nº 2/2026 | 24/02/2026 |
Autógrafo do Projeto de Lei Nº 2/2026 - Institui o “Dia do Procurador e da Advocacia Pública” no Calendário Oficial do Município de Várzea Paulista. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), ELISEU NOTÁRIO ALVES, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), Shelly Sharon Simon |
||
| Despacho Nº 84/2026 ao Projeto de Lei Nº 2/2026 | 26/02/2026 |
Certidão de concessão de prazo ao chefe do Poder Executivo para sanção ou veto. Autoria: Secretaria, Patricia Baptista da Silva |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 46/2026 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (12): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA) Não votaram (1): ELISEU NOTÁRIO ALVES |