Reuniões - Sessão Ordinária Nº 46/2026 - Detalhes
Data: 24/02/2026
Hora: 10:00:00
Observações: 46ª Sessão Ordinária
Documentos
Data: 23/02/2026
Ementa: Pauta da 46ª Sessão Ordinária
Observações: Sujeita a alterações
Subtipo: Sessão
Data: 24/02/2026
Ementa: Votação do Projeto de Lei nº 02/2026.
Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA)
Subtipo: Sessão
Data: 24/02/2026
Ementa: Votação da Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 82/2025.
Autoria: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)
Subtipo: Sessão
Data: 24/02/2026
Ementa: Votação do Projeto de Lei nº 82/2025
Autoria: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)
Subtipo: Sessão
Data: 24/02/2026
Ementa: Votação do Projeto de Lei nº 07/2026.
Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)
Subtipo: Sessão
Data: 24/02/2026
Ementa: Votação do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 06/2026.
Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)
Subtipo: Sessão
Data: 24/02/2026
Ementa: Votação do Requerimento Legislativo nº 04/2026.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Data: 26/02/2026
Ementa: Ata da 46ª Sessão Ordinária
Autoria: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), ELISEU NOTÁRIO ALVES
Frequências
Expediente - 10:15:00
Presença (13): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELISEU NOTÁRIO ALVES, ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)
Ordem do Dia - 10:45:00
Presença (13): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELISEU NOTÁRIO ALVES, ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)
Votações
Subtipo: Legislativo
Data: 19/01/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Leitura
Ementa: Institui o “Dia do Procurador e da Advocacia Pública” no Calendário Oficial do Município de Várzea Paulista.
Autoria: MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor (12): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)
Não votaram (1): ELISEU NOTÁRIO ALVES
Subtipo: Sessão
Data: 24/02/2026
Ementa: Votação da Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 82/2025.
Autoria: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor (12): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)
Não votaram (1): ELISEU NOTÁRIO ALVES
Subtipo: Executivo
Data: 09/02/2026
Processo Legislativo: 131/2026
Protocolo: 1118/2026
Votação: Nominal
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Discussão: Discussão Única
Situação: Leitura
Ementa: Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026, a abertura de Crédito Suplementar e Especial, bem como a realização de Transposição de Crédito Orçamentário ao orçamento de 2026, e dá outras providências.
Autoria: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor (12): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)
Não votaram (1): ELISEU NOTÁRIO ALVES