Documentos - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2025
Data: 02/12/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Revoga o § 4º, do art. 14-C, da Lei Orgânica do Município de Várzea Paulista (Lei n. 1.119, de 04 de abril de 1990) e acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 14-C, da Lei Orgânica do Município de Várzea Paulista (Lei n. 1.119, de 04 de abril de 1990).
Autoria: CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELISEU NOTÁRIO ALVES, ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Capa de Documento | .docx | 16,11 KB | 02/12/2025 | 10:28:11 | |
| PELOM 03.2025 | .docx | 34,3 KB | 02/12/2025 | 10:35:28 | |
| PELOM 03.2025 - Documento Assinado | 661,04 KB | 04/12/2025 | 16:17:36 |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 43/2025 | Nominal | 2ª Discussão | Aprovado |
A Favor (11): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA) Não votaram (2): ELISEU NOTÁRIO ALVES, IVAN LUIS SADA (IVAN SADA) |
| Sessão Ordinária Nº 41/2025 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (12): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA) Não votaram (1): ELISEU NOTÁRIO ALVES |