Documentos - Ofício Legislativo Nº 163/2025
Data: 16/12/2025
Situação: Tramitando
Ementa: Encaminha cópia autêntica da EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 30, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, de autoria do Colegiado de Vereadores, que revoga o § 4º, do art. 14-C, da Lei Orgânica do Município de Várzea Paulista (Lei n. 1.119, de 04 de abril de 1990) e acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 14-C, da Lei Orgânica do Município de Várzea Paulista (Lei n. 1.119, de 04 de abril de 1990).
Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| of. 163.2025 | .docx | 32,44 KB | 16/12/2025 | 10:45:04 | |
| of. 163.2025 - Documento Assinado | 281,09 KB | 17/12/2025 | 09:40:16 |
Juntada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda à Lei Orgânica Nº 30 | 16/12/2025 |
Revoga o § 4º, do art. 14-C, da Lei Orgânica do Município de Várzea Paulista (Lei n. 1.119, de 04 de abril de 1990) e acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 14-C, da Lei Orgânica do Município de Várzea Paulista (Lei n. 1.119, de 04 de abril de 1990). Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon |
Juntada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda à Lei Orgânica Nº 30 | 16/12/2025 |
Revoga o § 4º, do art. 14-C, da Lei Orgânica do Município de Várzea Paulista (Lei n. 1.119, de 04 de abril de 1990) e acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 14-C, da Lei Orgânica do Município de Várzea Paulista (Lei n. 1.119, de 04 de abril de 1990). Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon |