Documentos - Emenda à Lei Orgânica Nº 30
Data: 16/12/2025
Situação: Aprovado
Ementa: Revoga o § 4º, do art. 14-C, da Lei Orgânica do Município de Várzea Paulista (Lei n. 1.119, de 04 de abril de 1990) e acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 14-C, da Lei Orgânica do Município de Várzea Paulista (Lei n. 1.119, de 04 de abril de 1990).
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA Nº 30 DE 16 DEZEMBRO DE 2025 | .docx | 33,21 KB | 16/12/2025 | 12:20:50 | |
| EMENDA Nº 30 DE 16 DEZEMBRO DE 2025 - Documento Assinado | 470,5 KB | 16/12/2025 | 15:09:50 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2025 | 02/12/2025 |
Revoga o § 4º, do art. 14-C, da Lei Orgânica do Município de Várzea Paulista (Lei n. 1.119, de 04 de abril de 1990) e acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 14-C, da Lei Orgânica do Município de Várzea Paulista (Lei n. 1.119, de 04 de abril de 1990). Autoria: CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELISEU NOTÁRIO ALVES, ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA) |
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| Despacho Nº 542181/2025 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2025 | 02/12/2025 |
Despacho ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2025 - Revoga o § 4º, do art. 14-C, da Lei Orgânica do Município de Várzea Paulista (Lei n. 1.119, de 04 de abril de 1990) e acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 14-C, da Lei Orgânica do Município de Várzea Paulista (Lei n. 1.119, de 04 de abril de 1990). Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
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| Parecer Nº 542107/2025 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2025 | 02/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2025 - Revoga o § 4º, do art. 14-C, da Lei Orgânica do Município de Várzea Paulista (Lei n. 1.119, de 04 de abril de 1990) e acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 14-C, da Lei Orgânica do Município de Várzea Paulista (Lei n. 1.119, de 04 de abril de 1990). Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara) |
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| Documento Sessão Nº 1/2025 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2025 | 02/12/2025 |
1ª Votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2025. Autoria: COLEGIADO DE VEREADORES 2025/2026 (CV) |
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| Emenda à Lei Orgânica Nº 30 | 16/12/2025 |
Revoga o § 4º, do art. 14-C, da Lei Orgânica do Município de Várzea Paulista (Lei n. 1.119, de 04 de abril de 1990) e acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 14-C, da Lei Orgânica do Município de Várzea Paulista (Lei n. 1.119, de 04 de abril de 1990). Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon |
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| Documento Sessão Nº 1/2025 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2025 | 16/12/2025 |
2ª Votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2025. Autoria: COLEGIADO DE VEREADORES 2025/2026 (CV) |
Juntada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Requerimento Legislativo Nº 37/2025 | 02/12/2025 |
Urgência Especial ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica 03/2025. Autoria: CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELISEU NOTÁRIO ALVES, ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA) |
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| Ofício Legislativo Nº 163/2025 | 16/12/2025 |
Encaminha cópia autêntica da EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 30, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, de autoria do Colegiado de Vereadores, que revoga o § 4º, do art. 14-C, da Lei Orgânica do Município de Várzea Paulista (Lei n. 1.119, de 04 de abril de 1990) e acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 14-C, da Lei Orgânica do Município de Várzea Paulista (Lei n. 1.119, de 04 de abril de 1990). Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
Juntada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Ofício Legislativo Nº 163/2025 | 16/12/2025 |
Encaminha cópia autêntica da EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 30, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, de autoria do Colegiado de Vereadores, que revoga o § 4º, do art. 14-C, da Lei Orgânica do Município de Várzea Paulista (Lei n. 1.119, de 04 de abril de 1990) e acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 14-C, da Lei Orgânica do Município de Várzea Paulista (Lei n. 1.119, de 04 de abril de 1990). Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |