Documentos - Requerimento Legislativo Nº 14/2026
Data: 18/05/2026
Protocolo: 4297/2026
Situação: Encaminhado
Ementa: Concede Urgência especial ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2026 e ao Projeto de Lei nº 40/2026.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), ELISEU NOTÁRIO ALVES
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO 14.2026 | .docx | 26,78 KB | 18/05/2026 | 15:45:08 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO 14.2026 | 364,54 KB | 21/05/2026 | 14:35:19 |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Data/Hora do envio: 18/05/2026 15:45:00
Objetivo: Para Designação de Relator Especial
Observações do envio: Designar relator especial, conforme dispõe o Requerimento de Urgência nº 14/2026.
Data/Hora da resposta: 21/05/2026 14:31:00
Remetente: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Destinatário: PROF. MAYCON DE NOBREGA
Data/Hora do envio: 21/05/2026 14:31:00
Objetivo: Para Parecer
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