Documentos - Lei Ordinária Nº 2816/2026
Data: 27/02/2026
Situação: Em Vigor
Ementa: Dispõe sobre as alterações de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026, a abertura de Crédito Suplementar e Especial, bem como a realização de Transposição de Crédito Orçamentário ao orçamento de 2026, e dá outras providências.
Autor: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 2816-26 | 2,13 MB | 08/05/2026 | 11:36:27 |
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Certidão de prazo para o despacho de admissibilidade Autoria: Secretaria, Shelly Sharon Simon |
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| Despacho Nº 64/2026 ao Projeto de Lei Nº 7/2026 | 23/02/2026 |
Designação de relator especial ao PL 07/2026 Autor: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
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| Parecer Nº 25/2026 ao Projeto de Lei Nº 7/2026 | 24/02/2026 |
Parecer da relatora especial. Autor: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara) |
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| Votação - Projeto de Lei Nº 7/2026 | 24/02/2026 |
Votação do Projeto de Lei nº 07/2026. Autor: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO) |
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| Autógrafo Nº 11/2026 ao Projeto de Lei Nº 7/2026 | 25/02/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2026 - Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026, a abertura de Crédito Suplementar e Especial, bem como a realização de Transposição de Crédito Orçamentário ao orçamento de 2026, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon, ELISEU NOTÁRIO ALVES, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS) |
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| Despacho Nº 86/2026 ao Projeto de Lei Nº 7/2026 | 26/02/2026 |
Certidão de concessão de prazo ao chefe do Poder Executivo para sanção ou veto. Autoria: Secretaria, Patricia Baptista da Silva |
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| Projeto de Lei Nº 7/2026 | 09/02/2026 |
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026, a abertura de Crédito Suplementar e Especial, bem como a realização de Transposição de Crédito Orçamentário ao orçamento de 2026, e dá outras providências. Autor: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO) |
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| Lei Ordinária Nº 2816/2026 | 27/02/2026 |
Dispõe sobre as alterações de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026, a abertura de Crédito Suplementar e Especial, bem como a realização de Transposição de Crédito Orçamentário ao orçamento de 2026, e dá outras providências. Autor: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO) |