Documentos - Projeto de Lei Nº 10/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 24/02/2026
Processo Legislativo: 174/2026
Processo Legislativo: 174/2026
Protocolo: 1447/2026
Votação: Nominal
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Discussão: Discussão Única
Situação: Leitura
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Várzea Paulista a ‘Semana Municipal de Conscientização e Orientação em Primeiros Socorros’, em referência ao Dia Mundial dos Primeiros Socorros, e dá outras providências.
Autor: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Semana Primeiros Socorros | .docx | 88,41 KB | 24/02/2026 | 10:16:15 | |
| Projeto de Lei - Semana Primeiros Socorros | 260,78 KB | 24/02/2026 | 10:17:07 | ||
| PL 10.26 | .docx | 46,51 KB | 24/02/2026 | 10:25:51 | |
| PL 10.26 | 275,12 KB | 24/02/2026 | 10:28:48 | ||
| Capa Documento | .doc | 28 KB | 24/02/2026 | 11:41:49 |
Tramitações
Remetente: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)
Destinatário: Secretaria
Data/Hora do envio: 24/02/2026 10:16:00
Objetivo: Para Prosseguimento
Observações do envio: Projeto de Lei que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Várzea Paulista a ‘Semana Municipal de Conscientização e Orientação em Primeiros Socorros’, em referência ao Dia Mundial dos Primeiros Socorros, e dá outras providências.”.
Data/Hora da resposta: 25/02/2026 15:40:00
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Jurídica
Data/Hora do envio: 24/02/2026 14:26:00 - Prazo: 06/03/2026
Objetivo: Para Parecer
Observações do envio: Para Parecer Jurídico.
Data/Hora da resposta: 27/02/2026 15:01:00
Resultado: Elaborado o parecer
Remetente: Procuradoria Jurídica
Destinatário: Secretaria
Data/Hora do envio: 27/02/2026 15:01:00
Objetivo: Para Prosseguimento
Data/Hora da resposta: 09/03/2026 11:55:00
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Data/Hora do envio: 27/02/2026 15:16:00 - Prazo: 04/03/2026
Objetivo: Despacho de Admissibilidade
Observações do envio: certidão de prazo para o despacho de admissibilidade
Data/Hora da resposta: 02/03/2026 15:23:00
Observações da resposta: Despacho de admissibilidade
Documentos vinculados: Despacho Nº 91/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026
Remetente: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Destinatário: Secretaria
Data/Hora do envio: 02/03/2026 12:41:00
Observações do envio: Despacho de Admissibilidade
Data/Hora da resposta: 09/03/2026 14:33:00
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria
Destinatário: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)
Data/Hora do envio: 03/03/2026 14:06:00 - Prazo: 13/03/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.068ª edição da Imprensa Oficial, de 02 de março de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)
Data/Hora do envio: 03/03/2026 14:06:00 - Prazo: 13/03/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.068ª edição da Imprensa Oficial, de 02 de março de 2026.
Data/Hora da resposta: 02/03/2026 16:02:00
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria
Destinatário: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
Data/Hora do envio: 03/03/2026 14:06:00 - Prazo: 13/03/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.068ª edição da Imprensa Oficial, de 02 de março de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI)
Data/Hora do envio: 03/03/2026 14:06:00 - Prazo: 13/03/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.068ª edição da Imprensa Oficial, de 02 de março de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Data/Hora do envio: 03/03/2026 14:06:00 - Prazo: 13/03/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.068ª edição da Imprensa Oficial, de 02 de março de 2026.
Data/Hora da resposta: 11/03/2026 09:46:00
Remetente: Secretaria
Destinatário: CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI)
Data/Hora do envio: 03/03/2026 14:06:00 - Prazo: 13/03/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.068ª edição da Imprensa Oficial, de 02 de março de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)
Data/Hora do envio: 03/03/2026 14:06:00 - Prazo: 13/03/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.068ª edição da Imprensa Oficial, de 02 de março de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: MÁRCIO MATOS NUNES
Data/Hora do envio: 03/03/2026 14:06:00 - Prazo: 13/03/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.068ª edição da Imprensa Oficial, de 02 de março de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano)
Data/Hora do envio: 03/03/2026 14:06:00 - Prazo: 13/03/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.068ª edição da Imprensa Oficial, de 02 de março de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)
Data/Hora do envio: 03/03/2026 14:06:00 - Prazo: 13/03/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.068ª edição da Imprensa Oficial, de 02 de março de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)
Data/Hora do envio: 03/03/2026 14:06:00 - Prazo: 13/03/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.068ª edição da Imprensa Oficial, de 02 de março de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PROF. MAYCON DE NOBREGA
Data/Hora do envio: 03/03/2026 14:06:00 - Prazo: 13/03/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.068ª edição da Imprensa Oficial, de 02 de março de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)
Data/Hora do envio: 03/03/2026 14:06:00 - Prazo: 13/03/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.068ª edição da Imprensa Oficial, de 02 de março de 2026.
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Data/Hora do envio: 02/03/2026 15:23:00
Data/Hora da resposta: 09/03/2026 14:53:00
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2025/2026 (CJR)
Data/Hora do envio: 16/03/2026 09:12:00 - Prazo: 31/03/2026
Objetivo: Para Parecer
Observações do envio: À Presidência da Comissão Permanente para designação de relator à matéria e, após, ao relator para que providencie o parecer e o encaminhe à Secretaria.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Data/Hora do envio: 06/04/2026 10:14:00
Objetivo: Para Designação de Relator Especial
Observações do envio: Considerando a inércia da comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, encaminha-se este projeto à Presidência para designação de Relator Especial.
Data/Hora da resposta: 10/04/2026 14:03:00
Remetente: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Destinatário: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)
Data/Hora do envio: 10/04/2026 14:03:00
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2025/2026 (ECLT)
Data/Hora do envio: 28/04/2026 08:31:00 - Prazo: 14/05/2026
Objetivo: Para Parecer
Observações do envio: À Presidência da Comissão Permanente para designação de relator à matéria e, após, ao relator para que providencie o parecer e o encaminhe à Secretaria.
Remetente: Secretaria
Destinatário: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)
Data/Hora do envio: 22/05/2026 15:30:00 - Prazo: 16/06/2026
Objetivo: Para Sanção ou Veto
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| Parecer Nº 90/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026 | 12/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2026 - Projeto de Lei que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Várzea Paulista a ‘Semana Municipal de Conscientização e Orientação em Primeiros Socorros’, em referência ao Dia Mundial dos Primeiros Socorros, e dá outras providências.”. Autor: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO) Membro: PROF. MAYCON DE NOBREGA, OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS) |
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| Autógrafo Nº 32/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026 | 19/05/2026 |
Autógrafo do Projeto de Lei Nº 10/2026 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Várzea Paulista a ‘Semana Municipal de Conscientização e Orientação em Primeiros Socorros’, em referência ao Dia Mundial dos Primeiros Socorros, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), ELISEU NOTÁRIO ALVES, OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS) |
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| Despacho Nº 333/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026 | 21/05/2026 |
Certidão de prazo para sanção ou veto Autor: Shelly Sharon Simon |