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Câmara Municipal de Várzea Paulista

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Documentos - Projeto de Lei Nº 77/2025


Data: 22/10/2025

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Situação: Leitura

Ementa: Denomina o Espaço Cidadania, situado na Av. Ipiranga, 151 - Centro, Várzea Paulista/SP, de “ Espaço Cidadania – Vereador José de Carvalho ”.

Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 - Documento Assinado .pdf 383,51 KB 23/10/2025 15:43:32
Projeto de Lei Espaço Cidadania .docx 112,88 KB 22/10/2025 12:15:27
Documento Assinado .pdf 382,8 KB 23/10/2025 15:43:41
MODELO PROJETOS .docx 37,5 KB 22/10/2025 14:26:06
77.2025 .docx 53,95 KB 22/10/2025 14:37:02
Capa de Documento .docx 12,98 KB 23/10/2025 10:34:49
77.2025 - Documento Assinado .pdf 401,91 KB 23/10/2025 15:43:50

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Despacho Nº 993/2025 ao Projeto de Lei Nº 77/2025 29/10/2025

Certidão de prazo para Parecer Jurídico

Autoria: Secretaria

Despacho Nº 542080/2025 ao Projeto de Lei Nº 77/2025 07/11/2025

Certidão de prazo para o despacho de admissibilidade

Autoria: Secretaria

Despacho Nº 542083/2025 ao Projeto de Lei Nº 77/2025 07/11/2025

Despacho ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - Denomina o Espaço Cidadania, situado na Av. Ipiranga, 151 - Centro, Várzea Paulista/SP, de “ Espaço Cidadania – Vereador José de Carvalho ”.

Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES

Despacho Nº 542089/2025 ao Projeto de Lei Nº 77/2025 10/11/2025

Certidão de concessão de prazo para emendas.

Autoria: Secretaria

Requerimento Legislativo Nº 34/2025 24/11/2025

Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2025 e Projeto de Lei nº 77/2025.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

Despacho Nº 542149/2025 ao Projeto de Lei Nº 77/2025 24/11/2025

Despacho ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - Denomina o Espaço Cidadania, situado na Av. Ipiranga, 151 - Centro, Várzea Paulista/SP, de “ Espaço Cidadania – Vereador José de Carvalho ”.

Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES

Parecer Nº 542089/2025 ao Projeto de Lei Nº 77/2025 24/11/2025

Parecer do relator especial ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - Denomina o Espaço Cidadania, situado na Av. Ipiranga, 151 - Centro, Várzea Paulista/SP, de “ Espaço Cidadania – Vereador José de Carvalho ”.

Autoria: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)

Parecer Nº 542090/2025 ao Projeto de Lei Nº 77/2025 24/11/2025

Parecer do relator especial ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - Denomina o Espaço Cidadania, situado na Av. Ipiranga, 151 - Centro, Várzea Paulista/SP, de “ Espaço Cidadania – Vereador José de Carvalho ”.

Autoria: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)

Autógrafo Nº 74/2025 ao Projeto de Lei Nº 77/2025 25/11/2025

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - Denomina o Espaço Cidadania, situado na Av. Ipiranga, 151 - Centro, Várzea Paulista/SP, de “ Espaço Cidadania – Vereador José de Carvalho ”.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Shelly Sharon Simon

Documento Sessão Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 77/2025 25/11/2025

Votação do Projeto de Lei Nº 77/2025.

Autoria: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

Despacho Nº 542163/2025 ao Projeto de Lei Nº 77/2025 27/11/2025

Certidão de concessão de prazo para sanção ou veto do Prefeito Municipal.

Autoria: Secretaria

Juntada


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Parecer - PJ Nº 189/2025 06/11/2025

Projeto de Lei Ordinária que “denomina o Espaço Cidadania, localizado na Av. Ipiranga, 151 - Centro, Várzea Paulista/SP, de “Espaço Cidadania Vereador José de Carvalho”.

Autoria: Procuradoria Jurídica

Ofício Legislativo Nº 158/2025 25/11/2025

Encaminha, para o Executivo, os autógrafos dos Projeto de Lei Complementar nº 13/2025 e dos Projetos de Lei: 64/2025 e 77/2025.

Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES

Lei Ordinária Nº 2795 04/12/2025

Denomina o Espaço Cidadania, localizado na Avenida Ipiranga, 151 – Centro, Várzea Paulista/SP, de Espaço Cidadania Vereador José Vereador José de Carvalho.”

Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)

Juntada


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ofício Legislativo Nº 158/2025 25/11/2025

Encaminha, para o Executivo, os autógrafos dos Projeto de Lei Complementar nº 13/2025 e dos Projetos de Lei: 64/2025 e 77/2025.

Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES

Lei Ordinária Nº 2795 04/12/2025

Denomina o Espaço Cidadania, localizado na Avenida Ipiranga, 151 – Centro, Várzea Paulista/SP, de Espaço Cidadania Vereador José Vereador José de Carvalho.”

Autoria: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 40/2025 Nominal Discussão Única Aprovado

A Favor (13): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELISEU NOTÁRIO ALVES, ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), IVAN LUIS SADA (IVAN SADA), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA)