Documentos - Projeto de Lei Nº 86/2025
Data: 05/11/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Leitura
Ementa: Institui o “Dia Municipal do Evangélico” no Município de Várzea Paulista e dá outras providências.
Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES, OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 371,12 KB | 05/11/2025 | 14:04:50 | ||
| Projeto de Lei Dia do Evangelico | .docx | 35,9 KB | 05/11/2025 | 09:48:51 | |
| 86.2025 | .docx | 52,14 KB | 05/11/2025 | 09:56:24 | |
| 86.2025 - Documento Assinado | 389,14 KB | 05/11/2025 | 14:16:45 | ||
| Capa de Documento | .docx | 16,11 KB | 07/11/2025 | 12:32:59 |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA (PROFESSOR RODOLFO)
Data/Hora do envio: 04/02/2026 11:05:00 - Prazo: 27/02/2026
Objetivo: Autógrafo
Observações do envio: Para sanção ou veto
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Trata-se de Projeto de Lei Ordinária, de iniciativa parlamentar, que tem por objetivo instituir o “Dia Municipal do Evangélico”, com a consequente inclusão da data no Calendário Oficial do Município de Várzea Paulista. A proposição foi encaminhada a esta Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, nos termos do artigo 66, incisos I e IV, do Regimento Interno, acompanhada do Parecer Jurídico nº 196/2025, da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal. Autoria: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO) |
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| Despacho Nº 24/2026 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 | 05/02/2026 |
Certidão de sanção ou veto Autoria: Secretaria |
Juntada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Parecer - PJ Nº 196/2025 | 14/11/2025 |
Projeto de Lei que “Institui o ‘Dia Municipal do Evangélico’ no Município de Várzea Paulista e dá outras providências.” Autoria: Procuradoria Jurídica |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 86/2025 | 05/11/2025 |
Institui o “Dia Municipal do Evangélico” no Município de Várzea Paulista e dá outras providências. Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES, OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI) |
Juntada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Parecer - PJ Nº 196/2025 | 14/11/2025 |
Projeto de Lei que “Institui o ‘Dia Municipal do Evangélico’ no Município de Várzea Paulista e dá outras providências.” Autoria: Procuradoria Jurídica |
Enviado
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