Documentos - Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 86/2025
Data: 05/01/2026
Situação: Tramitando
Ementa: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária, de iniciativa parlamentar, que tem por objetivo instituir o “Dia Municipal do Evangélico”, com a consequente inclusão da data no Calendário Oficial do Município de Várzea Paulista. A proposição foi encaminhada a esta Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, nos termos do artigo 66, incisos I e IV, do Regimento Interno, acompanhada do Parecer Jurídico nº 196/2025, da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal.
Autoria: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 381,65 KB | 09/01/2026 | 14:54:21 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 86/2025 | 05/11/2025 |
Institui o “Dia Municipal do Evangélico” no Município de Várzea Paulista e dá outras providências. Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES, OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI) |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 86/2025 | 05/11/2025 |
Institui o “Dia Municipal do Evangélico” no Município de Várzea Paulista e dá outras providências. Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES, OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI) |
24 - De OSEAS CARDOSO MARTINS para Secretaria |