Documentos - Projeto de Lei Nº 63/2025
Data: 17/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Leitura
Ementa: Conscientização e Prevenção à Adultização Precoce
Autoria: WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 64,82 KB | 17/09/2025 | 13:25:35 | ||
| Conscientização e Prevenção à Adultização Precoce (NOVO) | .docx | 13,74 KB | 17/09/2025 | 13:25:35 | |
| 63.2025 | .docx | 52,71 KB | 17/09/2025 | 14:03:13 | |
| 63.2025 - Documento Assinado | 332,76 KB | 17/09/2025 | 15:46:35 | ||
| Capa de Documento | .docx | 12,88 KB | 17/09/2025 | 14:22:06 |
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Juntada
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| Ofício Legislativo Nº 169/2025 | 16/12/2025 |
Encaminha, para o Executivo, os autógrafos dos Projetos de Leis: 63/25; 91/25; 93/25; 94/25 e 95/25. Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
Juntada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Ofício Legislativo Nº 169/2025 | 16/12/2025 |
Encaminha, para o Executivo, os autógrafos dos Projetos de Leis: 63/25; 91/25; 93/25; 94/25 e 95/25. Autoria: ELISEU NOTÁRIO ALVES |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 43/2025 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (11): CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI), ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO), FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano), GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI), MÁRCIO MATOS NUNES, MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara), MICHAEL PERES DE NOBREGA (PROFESSOR MAYCON DE NOBREGA), OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS), PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR), WANDY DA COSTA NOGUEIRA (WANDY NOGUEIRA) Não votaram (2): ELISEU NOTÁRIO ALVES, IVAN LUIS SADA (IVAN SADA) |