Documentos - Projeto de Lei Nº 47/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 28/05/2026
Processo Legislativo: 892/2026
Processo Legislativo: 892/2026
Protocolo: 4689/2026
Votação: Nominal
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Discussão: Discussão Única
Situação: Leitura
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo à Fiscalização Popular contra o Descarte Irregular de Resíduos no Município de Várzea Paulista.
Autor: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Institui o Programa Municipal de Incentivo à Fiscalização Popular contra o Descarte Irregular | .doc | 35 KB | 28/05/2026 | 14:01:40 | |
| Institui o Programa Municipal de Incentivo à Fiscalização Popular contra o Descarte Irregular | 233,21 KB | 28/05/2026 | 14:03:26 | ||
| PL 47.26 | .docx | 54,99 KB | 01/06/2026 | 08:35:20 | |
| Capa Documento | .doc | 27,5 KB | 01/06/2026 | 08:36:46 | |
| PL 47.26 | 265,43 KB | 01/06/2026 | 11:37:25 |
Tramitações
Remetente: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI)
Destinatário: Secretaria
Data/Hora do envio: 01/06/2026 08:05:00
Objetivo: Para Providências
Data/Hora da resposta: 01/06/2026 09:58:00
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Jurídica
Data/Hora do envio: 02/06/2026 16:50:00 - Prazo: 12/06/2026
Objetivo: Para Parecer
Data/Hora da resposta: 12/06/2026 11:52:00
Resultado: Elaborado o parecer
Remetente: Procuradoria Jurídica
Destinatário: Rafael Ribeiro Silva
Data/Hora do envio: 12/06/2026 09:08:00
Objetivo: Para Providências
Data/Hora da resposta: 12/06/2026 09:08:00
Resultado: Ciente
Remetente: Procuradoria Jurídica
Destinatário: Secretaria
Data/Hora do envio: 12/06/2026 11:52:00
Objetivo: Para Providências
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Data/Hora do envio: 12/06/2026 13:37:00 - Prazo: 15/06/2026
Objetivo: Despacho de Admissibilidade
Data/Hora da resposta: 15/06/2026 08:43:00
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Data/Hora do envio: 15/06/2026 08:43:00
Objetivo: Para Prosseguimento
Data/Hora da resposta: 15/06/2026 15:53:00
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria
Destinatário: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)
Data/Hora do envio: 16/06/2026 09:01:00 - Prazo: 26/06/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.112ª edição da Imprensa Oficial, de 15 de junho de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)
Data/Hora do envio: 16/06/2026 09:01:00 - Prazo: 26/06/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.112ª edição da Imprensa Oficial, de 15 de junho de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
Data/Hora do envio: 16/06/2026 09:01:00 - Prazo: 26/06/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.112ª edição da Imprensa Oficial, de 15 de junho de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI)
Data/Hora do envio: 16/06/2026 09:01:00 - Prazo: 26/06/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.112ª edição da Imprensa Oficial, de 15 de junho de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: CLAUDENIR CASSIANO (NIL)
Data/Hora do envio: 16/06/2026 09:01:00 - Prazo: 26/06/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.112ª edição da Imprensa Oficial, de 15 de junho de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: ELISEU NOTÁRIO ALVES
Data/Hora do envio: 16/06/2026 09:01:00 - Prazo: 26/06/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.112ª edição da Imprensa Oficial, de 15 de junho de 2026.
Data/Hora da resposta: 15/06/2026 09:06:00
Remetente: Secretaria
Destinatário: CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI)
Data/Hora do envio: 16/06/2026 09:01:00 - Prazo: 26/06/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.112ª edição da Imprensa Oficial, de 15 de junho de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)
Data/Hora do envio: 16/06/2026 09:01:00 - Prazo: 26/06/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.112ª edição da Imprensa Oficial, de 15 de junho de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: MÁRCIO MATOS NUNES
Data/Hora do envio: 16/06/2026 09:01:00 - Prazo: 26/06/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.112ª edição da Imprensa Oficial, de 15 de junho de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano)
Data/Hora do envio: 16/06/2026 09:01:00 - Prazo: 26/06/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.112ª edição da Imprensa Oficial, de 15 de junho de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)
Data/Hora do envio: 16/06/2026 09:01:00 - Prazo: 26/06/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.112ª edição da Imprensa Oficial, de 15 de junho de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)
Data/Hora do envio: 16/06/2026 09:01:00 - Prazo: 26/06/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.112ª edição da Imprensa Oficial, de 15 de junho de 2026.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PROF. MAYCON DE NOBREGA
Data/Hora do envio: 16/06/2026 09:01:00 - Prazo: 26/06/2026
Objetivo: Emendas
Observações do envio: Publicado na 1.112ª edição da Imprensa Oficial, de 15 de junho de 2026.
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