Câmara Municipal de Várzea Paulista

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Completo

Documentos - Projeto de Lei Nº 42/2026

Subtipo: Executivo

Data: 19/05/2026

Processo Legislativo: 801/2026

Processo Legislativo: 801/2026

Protocolo: 4320/2026

Votação: Nominal

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Discussão: Discussão Única

Situação: Leitura

Ementa: Dispõe sobre distribuição de Sensor Medidor de Glicose Contínuo para crianças do Município de Várzea Paulista, e dá outras providências.

Autor: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)

Arquivos

Tipo	Descrição	Extensão	Tamanho	Data	Hora
	Projeto de lei Sensor Medidor de Glicose Contínuo	.docx	10,86 KB	19/05/2026	09:54:32
	Projeto de lei Sensor Medidor de Glicose Contínuo	.pdf	200,32 KB	19/05/2026	09:55:44
	PL 42.26	.docx	52,96 KB	19/05/2026	13:32:18
	Capa Documento	.doc	27,5 KB	19/05/2026	13:47:14
	PL 42.26	.pdf	270,4 KB	19/05/2026	14:12:42

Tramitações

1

Remetente: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)

Destinatário: Secretaria

Data/Hora do envio: 19/05/2026 09:54:00

Objetivo: Para Providências

Data/Hora da resposta: 20/05/2026 14:55:00

Resultado: Recebido

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Procuradoria Jurídica

Data/Hora do envio: 26/05/2026 14:20:00 - Prazo: 05/06/2026

Objetivo: Para Parecer

Observações do envio: Considerando a leitura no Expediente da 58ª Sessão Ordinária, encaminha-se para emissão de parecer.

Data/Hora da resposta: 02/06/2026 12:58:00

Resultado: Elaborado o parecer

3

Remetente: Procuradoria Jurídica

Destinatário: Secretaria

Data/Hora do envio: 02/06/2026 12:58:00

Objetivo: Para Providências

Data/Hora da resposta: 09/06/2026 09:54:00

Resultado: Recebido

Documentos vinculados: Parecer - PJ Nº 69/2026

4

Remetente: Procuradoria Jurídica

Destinatário: Presidência

Data/Hora do envio: 02/06/2026 13:31:00 - Prazo: 04/06/2026

Objetivo: Despacho de Admissibilidade

Data/Hora da resposta: 03/06/2026 13:49:00

5

Remetente: ELISEU NOTÁRIO ALVES

Destinatário: Secretaria

Data/Hora do envio: 03/06/2026 13:49:00

Objetivo: Para Prosseguimento

Data/Hora da resposta: 09/06/2026 11:33:00

Resultado: Recebido

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)

Data/Hora do envio: 11/06/2026 09:45:00 - Prazo: 21/06/2026

Objetivo: Emendas

Observações do envio: Publicado na 1.108ª edição da Imprensa Oficial, de 08 de junho de 2026.

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)

Data/Hora do envio: 11/06/2026 09:45:00 - Prazo: 21/06/2026

Objetivo: Emendas

Observações do envio: Publicado na 1.108ª edição da Imprensa Oficial, de 08 de junho de 2026.

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

Data/Hora do envio: 11/06/2026 09:45:00 - Prazo: 21/06/2026

Objetivo: Emendas

Observações do envio: Publicado na 1.108ª edição da Imprensa Oficial, de 08 de junho de 2026.

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI)

Data/Hora do envio: 11/06/2026 09:45:00 - Prazo: 21/06/2026

Objetivo: Emendas

Observações do envio: Publicado na 1.108ª edição da Imprensa Oficial, de 08 de junho de 2026.

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: CLAUDENIR CASSIANO (NIL)

Data/Hora do envio: 11/06/2026 09:45:00 - Prazo: 21/06/2026

Objetivo: Emendas

Observações do envio: Publicado na 1.108ª edição da Imprensa Oficial, de 08 de junho de 2026.

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: ELISEU NOTÁRIO ALVES

Data/Hora do envio: 11/06/2026 09:45:00 - Prazo: 21/06/2026

Objetivo: Emendas

Observações do envio: Publicado na 1.108ª edição da Imprensa Oficial, de 08 de junho de 2026.

Data/Hora da resposta: 08/06/2026 10:47:00

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI)

Data/Hora do envio: 11/06/2026 09:45:00 - Prazo: 21/06/2026

Objetivo: Emendas

Observações do envio: Publicado na 1.108ª edição da Imprensa Oficial, de 08 de junho de 2026.

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)

Data/Hora do envio: 11/06/2026 09:45:00 - Prazo: 21/06/2026

Objetivo: Emendas

Observações do envio: Publicado na 1.108ª edição da Imprensa Oficial, de 08 de junho de 2026.

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: MÁRCIO MATOS NUNES

Data/Hora do envio: 11/06/2026 09:45:00 - Prazo: 21/06/2026

Objetivo: Emendas

Observações do envio: Publicado na 1.108ª edição da Imprensa Oficial, de 08 de junho de 2026.

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano)

Data/Hora do envio: 11/06/2026 09:45:00 - Prazo: 21/06/2026

Objetivo: Emendas

Observações do envio: Publicado na 1.108ª edição da Imprensa Oficial, de 08 de junho de 2026.

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)

Data/Hora do envio: 11/06/2026 09:45:00 - Prazo: 21/06/2026

Objetivo: Emendas

Observações do envio: Publicado na 1.108ª edição da Imprensa Oficial, de 08 de junho de 2026.

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)

Data/Hora do envio: 11/06/2026 09:45:00 - Prazo: 21/06/2026

Objetivo: Emendas

Observações do envio: Publicado na 1.108ª edição da Imprensa Oficial, de 08 de junho de 2026.

18

Remetente: Secretaria

Destinatário: PROF. MAYCON DE NOBREGA

Data/Hora do envio: 11/06/2026 09:45:00 - Prazo: 21/06/2026

Objetivo: Emendas

Observações do envio: Publicado na 1.108ª edição da Imprensa Oficial, de 08 de junho de 2026.

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