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Câmara Municipal de Várzea Paulista

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Completo

Documentos - Projeto de Lei Nº 34/2026


Subtipo: Executivo

Data: 24/04/2026

Processo Legislativo: 646/2026

Protocolo: 3449/2026

Regime: Ordinário

Situação: Leitura

Ementa: Dispõe sobre a instituição da política de reserva de vagas destinadas ao embarque e desembarque de alunos por veículos de transporte escolar em frente às unidades escolares no Município de Várzea Paulista e dá outras providências.

Autor: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PL 06.2026 Tio Fabiano Lima .docx 37 KB 24/04/2026 16:34:23
PL 34.26 .docx 44,99 KB 27/04/2026 08:21:07
Capa Documento .doc 28 KB 27/04/2026 08:42:54
PL 34.26 .pdf 269,74 KB 27/04/2026 10:07:35

Tramitações

1

Remetente: Diego Nogueira de Moura

Destinatário: Secretaria

Data/Hora do envio: 24/04/2026 16:34:00

Data/Hora da resposta: 28/04/2026 08:55:00

Resultado: Recebido

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: ELTON VARGAS DA SILVA (ELTON MECÂNICO)

Data/Hora do envio: 27/04/2026 10:00:00

Objetivo: Para Ciência

Observações do envio: Para leitura na 54ª Sessão Ordinária, de 28 de abril de 2026.

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: IVAN LUIS SADA (IVAN SADA)

Data/Hora do envio: 27/04/2026 10:00:00

Objetivo: Para Ciência

Observações do envio: Para leitura na 54ª Sessão Ordinária, de 28 de abril de 2026.

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

Data/Hora do envio: 27/04/2026 10:00:00

Objetivo: Para Ciência

Observações do envio: Para leitura na 54ª Sessão Ordinária, de 28 de abril de 2026.

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: GUILHERME CESAR ZAFANI (GUILHERME ZAFANI)

Data/Hora do envio: 27/04/2026 10:00:00

Objetivo: Para Ciência

Observações do envio: Para leitura na 54ª Sessão Ordinária, de 28 de abril de 2026.

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: CLAUDENIR CASSIANO (NIL)

Data/Hora do envio: 27/04/2026 10:00:00

Objetivo: Para Ciência

Observações do envio: Para leitura na 54ª Sessão Ordinária, de 28 de abril de 2026.

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: ELISEU NOTÁRIO ALVES

Data/Hora do envio: 27/04/2026 10:00:00

Objetivo: Para Ciência

Observações do envio: Para leitura na 54ª Sessão Ordinária, de 28 de abril de 2026.

Data/Hora da resposta: 28/04/2026 09:15:00

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: CARLOS EDUARDO SPINUCCI OLIVEIRA (DR. CHICO SPINUCCI)

Data/Hora do envio: 27/04/2026 10:00:00

Objetivo: Para Ciência

Observações do envio: Para leitura na 54ª Sessão Ordinária, de 28 de abril de 2026.

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: VALDECIR DA COSTA SILVA (VALDECIR DA POPULAR)

Data/Hora do envio: 27/04/2026 10:00:00

Objetivo: Para Ciência

Observações do envio: Para leitura na 54ª Sessão Ordinária, de 28 de abril de 2026.

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: MÁRCIO MATOS NUNES

Data/Hora do envio: 27/04/2026 10:00:00

Objetivo: Para Ciência

Observações do envio: Para leitura na 54ª Sessão Ordinária, de 28 de abril de 2026.

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: FABIANO SOARES DE LIMA (Fabiano)

Data/Hora do envio: 27/04/2026 10:00:00

Objetivo: Para Ciência

Observações do envio: Para leitura na 54ª Sessão Ordinária, de 28 de abril de 2026.

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: OSEAS CARDOSO MARTINS (PASTOR OSEAS MARTINS)

Data/Hora do envio: 27/04/2026 10:00:00

Objetivo: Para Ciência

Observações do envio: Para leitura na 54ª Sessão Ordinária, de 28 de abril de 2026.

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: MAYARA REGINA DA SILVA (Mayara)

Data/Hora do envio: 27/04/2026 10:00:00

Objetivo: Para Ciência

Observações do envio: Para leitura na 54ª Sessão Ordinária, de 28 de abril de 2026.

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: PROF. MAYCON DE NOBREGA

Data/Hora do envio: 27/04/2026 10:00:00

Objetivo: Para Ciência

Observações do envio: Para leitura na 54ª Sessão Ordinária, de 28 de abril de 2026.